Em caso de cassação, Flávio Dino assumirá a Prefeitura de São Luis como o segundo mais votado para o cargo.
O advogado Sálvio Dino explicou que este é o primeiro passo do processo, mas que a expectativa é de que o processo esteja julgado até abril ou maio deste ano, com a sentença do juiz. A audiência servirá para acrescentar provas testemunhais às provas documentais anexadas ao processo.
O processo, que pede a cassação do diploma e do mandato de João Castelo, quer apuração de conduta vetada pela lei eleitoral de compra de votos e utilização do prédio publico para campanha eleitoral pelo tucano.
No dia da eleição, a Polícia Federal prendeu em flagrante o suplente de vereador Antonio Garcêz (PRP), com R$5,2 mil em notas de R$20 e com santinhos de João Castelo. No mesmo dia, ação de busca e apreensão da Polícia Federal em um prédio em São Luiz, alugado pelo Governo do Estado para funcionamento do projeto Cidade Digital, encontrou material que confirma a utilização do espaço como comitê de campanha do tucano.
Sálvio Dino diz que vão ocorrer outras audiências nessa primeira fase do processo porque é grande o número de testemunhas. Disse ainda que o resultado de 1a instância cabe recurso para segunda instância - o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília. "Certamente haverá recursos, o processo vai tramitar até a última instância", admite ele, "mas o Castelo será cassado", acredita.
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