sábado, 3 de janeiro de 2009

E agora, Gilmar, vais encarar essa?

Procurador avalia que há provas para Daniel Dantas pegar um ano a mais que Al Capone

Para MP, já há elementos para a condenação a 12 anos por corrupção ativa

O procurador da República, Rodrigo De Grandis, afirmou, na quarta-feira, que existem “provas suficientes” para que Dantas seja condenado por corrupção ativa, no processo em que ele é acusado de tentar subornar um delegado da PF. “A perspectiva do Ministério Público e das análises das provas é de condenação. Existem provas suficientes para condenar todos os acusados pelo crime de corrupção ativa, inclusive Daniel Dantas, que comandava toda a operação e a corrupção foi cometida para beneficiá-lo”, avaliou o procurador. A pena por este delito, segundo ele, deverá chegar a 12 anos de cadeia.



Dantas comandou a operação de suborno, afirma procurador

De Grandis diz que há provas suficientes para condenar o dono do Opportunity por corrupção


Nos últimos dias, o cerco da Polícia Federal e da Justiça contra os crimes de Daniel Dantas e de sua quadrilha vem se fechando. O procurador da República, Rodrigo De Grandis, afirmou, na quarta-feira, que existem “provas suficientes” para que Dantas seja condenado por corrupção ativa, no processo em que ele é acusado de tentar subornar um delegado da PF.

“A perspectiva do Ministério Público e das análises das provas é de condenação. Existem provas suficientes para condenar todos os acusados pelo crime de corrupção ativa, inclusive Daniel Dantas, que comandava toda a operação e a corrupção foi cometida para beneficiá-lo”, avaliou o procurador. A pena por este delito, segundo ele, deverá chegar a 12 anos de cadeia.

Além de Dantas, são denunciados também o ex-presidente da Brasil Telecom, Humberto Braz, e Hugo Chicaroni, que foram filmados e gravados com autorização judicial, durante uma operação controlada da Polícia Federal, tentando subornar o delegado federal Vitor Hugo Rodrigues. Os dois emissários de Dantas ofereceram ao delegado mais de um milhão de reais para que os nomes dele e de sua irmã Verônica Dantas fossem retirados do inquérito. Ambos foram presos e o dinheiro do suborno apreendido pela PF. Chegaram a entregar inicialmente R$ 129 mil ao delegado.

Logo após a prisão, ao depor na Justiça Federal, Hugo Chicaroni confessou que o dinheiro apreendido em sua casa (R$ 865 mil) pertencia ao grupo Opportunity e que seria destinado para o suborno. Mais tarde, por orientação dos advogados de Dantas, ele recuou da versão inicial.

A condenação de Dantas foi defendida pelo procurador após a audiência ocorrida na quarta-feira (19) na sede da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal, em São Paulo. Os denunciados tinham prazo até esta data para apresentar suas alegações finais. Dantas tentou não comparecer à audiência através de uma liminar junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas foi derrotado e teve que se apresentar perante o juiz federal Fausto De Sanctis.

Um dia antes do prazo, Daniel Dantas sofreu uma outra derrota, desta vez no Tribunal Regional Federal (TRF), 3ª região, que rejeitou o pedido de afastamento do juiz De Sanctis da direção do caso. O TRF considerou infundadas as alegações da defesa de que o magistrado está conduzindo o processo de forma parcial.

Diante das provas irrefutáveis apresentadas pela Polícia Federal e pela Procuradoria contra Dantas, a defesa de Chicaroni ainda tentou enrolar o juiz com a alegação de que não houve oferecimento de propina, mas sim um pedido de suborno feito pelo delegado. A versão foi tão fantasiosa que nem os advogados do comparsa Humberto Braz a adotaram. Ao contrário, optaram pela linha de que houve uma “armação”. Disseram que o ex-presidente da Brasil Telecom foi alvo de uma “cilada”. E nada mais criativo puderam arranjar diante de uma prova cabal, como o é o vídeo que gravou a proposta de propina.

Além da corrupção ativa, o delegado Ricardo Saadi, sucessor de Protógenes Queiroz na Operação Satiagraha, acrescentou novas acusações a Dantas, agora de lavagem de dinheiro. Com isso, a pena, que já era 1 ano maior que a de seu colega de profissão, o ítalo-americano Al Capone, preso há algumas décadas atrás, com o relatório de Saadi, deverá subir ainda mais. De Grandis informou que, diante do novo relatório da PF, há indícios para denunciar Dantas e seus cúmplices também por lavagem de dinheiro. “Tenho certeza que haverá uma denúncia de lavagem de dinheiro”, adiantou.

Segundo o delegado Saadi, a fraude foi montada através da compra de gado. De acordo com a investigação da PF, Dantas adquiriu a Agropecuária Santa Bárbara Xinguara há três anos e hoje já é proprietário de um dos maiores rebanhos do mundo. Ele trouxe para o Brasil US$ 800 milhões de um fundo de investimento nas Ilhas Cayman, o que é ilegal porque só a estrangeiros é permitido fazer parte desses fundos, e “comprado” milhares de cabeça de gado, número situado atualmente em torno de 1 milhão de cabeças, segundo avaliação da PF. De acordo com especialistas, a lavagem de dinheiro funciona através da compra de uma certa quantidade de gado. Depois inventam o nascimento de novilhos - de difícil checagem -, criando vendas fictícias para esquentar o dinheiro.

Na opinião do jurista Wálter Maierovitch, pela condenação de Daniel Dantas a 12 anos de prisão, o principal beneficiário da onda privatista de FHC terá que cumprir a pena em regime fechado, pois as penas maiores que 8 anos, segundo o jurista, têm que ser cumpridas neste regime.

O juiz De Sanctis, abriu mão de uma promoção a desembargador para seguir à frente do processo. Em mais uma manobra protelatória, os advogados de Dantas chegaram a pedir que o delegado Protógenes Queiroz e o ex-diretor geral da Abin, Paulo Lacerda, fossem ouvidos novamente no processo. Os advogados pediram ainda a inclusão nos autos da transcrição das gravações de uma reunião ocorrida em julho, na sede da Polícia Federal em São Paulo. A referida fita da reunião, com 2,55 hs de duração, não se sabe por que, foi parar na mão do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que imediatamente vazou-a para o presidente do STF, Gilmar Mendes.


SÉRGIO CRUZ


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