Itália pede ao GILMAR MENDES para ser ouvida no caso Battisti
O embaixador da Itália, Michele Valensise, pediu nesta terça-feira ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que o governo italiano seja ouvido antes de a Corte decidir o destino de Cesare Battisti e insistiu que a Itália quer a sua extradição. Battisti foi condenado na Itália à prisão perpétua em processos nos quais foi acusado de homicídios mas, recentemente, conseguiu convencer o ministro da Justiça, Tarso Genro, a conceder-lhe o status de refugiado.
Valensise esteve no STF junto com o advogado do governo italiano Antônio Nabor Bulhões. O encontro com Mendes durou 20 minutos. Nele, o embaixador e o advogado informaram que também querem ser ouvidos no caso. Na semana passada, diante do pedido da defesa de Battisti para que ele fosse libertado por causa da concessão do refúgio, o presidente do Supremo solicitou um parecer ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Não há previsão de quando esse parecer será encaminhado ao STF. Há chances de que o pedido somente seja analisado pelo plenário do tribunal, em fevereiro, quando os ministros voltarão de férias.
Gilmar Mendes e Embaixador da Itália silenciam após audiência sobre Battisti
Agência Brasil
O embaixador da Itália, Michele Valensise, evitou os jornalistas após se reunir na tarde desta terça-feira (20) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, em audiência pautada pelo processo de extradição contra o escritor italiano Cesare Battisti. Valensise deixou o tribunal por uma saída privativa e a assessoria de imprensa do STF informou que Mendes também não faria qualquer comentário sobre a visita.
O governo italiano estuda ingressar com uma ação no STF contra a decisão unilateral do ministro da Justiça, Tarso Genro, que concedeu refúgio político a Batttisti na última semana. O ministro contrariou o parecer do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), que havia negado por 3 votos a 2 o pedido em favor do escritor .
Battisti foi condenado em seu país de origem à prisão perpétua em duas sentenças, pela suposta autoria de quatro assassinatos, entre 1977 e 1979. Na época, o escritor militava na extrema esquerda da Itália, vinculado ao grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).
Já há no STF uma petição da defesa de Battisti para a revogação da sua prisão preventiva. Ele foi preso pela Polícia Federal, no Rio de Janeiro, em 18 de março de 2007, e atualmente encontra-se detido na penitenciária da Papuda, no Distrito Federal.
Entretanto, antes de analisar a petição, Mendes solicitou parecer à Procuradoria Geral da República (PGR) sobre a possível extinção do processo de extradição e a soltura de Battisti. O documento da PGR ainda não foi concluído, o que deve ocorrer nos próximos dias. Em abril de 2008, em parecer anterior, a PGR se posicionou favorável à extradição e afirmou que Battisti cometera crimes comuns e não crimes políticos.
Enquanto a questão se arrasta, agrava-se o desconforto diplomático entre os dois países. O presidente da Itália, Giorgio Napolitano, enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para expressar seu descontentamento com a decisão do governo brasileiro. Lula já confirmou que responderá, mas não divulgará o conteúdo da mensagem. Publicamente, diversas autoridades italianas criticaram o governo brasileiro pelo ato, que Lula definiu como uma “decisão soberana”, a ser respeitada pelo país europeu.
O embaixador da Itália, Michele Valensise, pediu nesta terça-feira ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que o governo italiano seja ouvido antes de a Corte decidir o destino de Cesare Battisti e insistiu que a Itália quer a sua extradição. Battisti foi condenado na Itália à prisão perpétua em processos nos quais foi acusado de homicídios mas, recentemente, conseguiu convencer o ministro da Justiça, Tarso Genro, a conceder-lhe o status de refugiado.
Valensise esteve no STF junto com o advogado do governo italiano Antônio Nabor Bulhões. O encontro com Mendes durou 20 minutos. Nele, o embaixador e o advogado informaram que também querem ser ouvidos no caso. Na semana passada, diante do pedido da defesa de Battisti para que ele fosse libertado por causa da concessão do refúgio, o presidente do Supremo solicitou um parecer ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Não há previsão de quando esse parecer será encaminhado ao STF. Há chances de que o pedido somente seja analisado pelo plenário do tribunal, em fevereiro, quando os ministros voltarão de férias.
Gilmar Mendes e Embaixador da Itália silenciam após audiência sobre Battisti
Agência Brasil
O embaixador da Itália, Michele Valensise, evitou os jornalistas após se reunir na tarde desta terça-feira (20) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, em audiência pautada pelo processo de extradição contra o escritor italiano Cesare Battisti. Valensise deixou o tribunal por uma saída privativa e a assessoria de imprensa do STF informou que Mendes também não faria qualquer comentário sobre a visita.
O governo italiano estuda ingressar com uma ação no STF contra a decisão unilateral do ministro da Justiça, Tarso Genro, que concedeu refúgio político a Batttisti na última semana. O ministro contrariou o parecer do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), que havia negado por 3 votos a 2 o pedido em favor do escritor .
Battisti foi condenado em seu país de origem à prisão perpétua em duas sentenças, pela suposta autoria de quatro assassinatos, entre 1977 e 1979. Na época, o escritor militava na extrema esquerda da Itália, vinculado ao grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).
Já há no STF uma petição da defesa de Battisti para a revogação da sua prisão preventiva. Ele foi preso pela Polícia Federal, no Rio de Janeiro, em 18 de março de 2007, e atualmente encontra-se detido na penitenciária da Papuda, no Distrito Federal.
Entretanto, antes de analisar a petição, Mendes solicitou parecer à Procuradoria Geral da República (PGR) sobre a possível extinção do processo de extradição e a soltura de Battisti. O documento da PGR ainda não foi concluído, o que deve ocorrer nos próximos dias. Em abril de 2008, em parecer anterior, a PGR se posicionou favorável à extradição e afirmou que Battisti cometera crimes comuns e não crimes políticos.
Enquanto a questão se arrasta, agrava-se o desconforto diplomático entre os dois países. O presidente da Itália, Giorgio Napolitano, enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para expressar seu descontentamento com a decisão do governo brasileiro. Lula já confirmou que responderá, mas não divulgará o conteúdo da mensagem. Publicamente, diversas autoridades italianas criticaram o governo brasileiro pelo ato, que Lula definiu como uma “decisão soberana”, a ser respeitada pelo país europeu.
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