quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

Shopping é invisível para o IPTU de SP




O shopping Bourbon foi inaugurado há 11 meses cercado de publicidade, mas até agora a Secretaria das Finanças da Prefeitura de São Paulo não registrou a sua existência.

O imóvel tem 185 mil m2 e 210 lojas, mas o site da secretaria, responsável pela cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), registra apenas um imóvel de 550 m2 num terreno de 33 mil m2. Por essas áreas, a prefeitura cobra um IPTU como se o shopping não existisse: R$ 615,3 mil.

Se a área construída correta estivesse registrada na Secretaria das Finanças do prefeito Gilberto Kassab (DEM), o Bourbon pagaria cerca de R$ 4 milhões de imposto. É esse o valor cobrado de um shopping com área similar (186,5 mil m2), o Cidade Jardim, inaugurado em maio do ano passado.

A Secretaria das Finanças disse que o valor real do IPTU do shopping Bourbon não está no site do órgão porque o processo de regularização do imóvel está na Subprefeitura da Lapa. Inaugurado três meses depois do Bourbon, o shopping Cidade Jardim está com sua documentação regular na pasta de Finanças.

A subprefeitura diz que não enviou o processo à Secretaria das Finanças porque não terminou a numeração das páginas e plantas que compõem o processo. São cerca de dez caixas com plantas, que precisam ser numeradas manualmente, segundo a subprefeitura.

Alertada pela reportagem de que o shopping poderia pagar menos IPTU por conta do atraso, a subprefeitura informou que isso não vai ocorrer. O Habite-se ao shopping foi concedido em 6 de agosto do ano passado. Entre agosto e dezembro, a documentação ficou na Secretaria de Habitação.

A assessoria do Bourbon disse que o shopping não sabia do registro da área menor, mas irá comunicar a irregularidade à prefeitura para que o valor do IPTU seja corrigido.

A Subprefeitura da Lapa diz que não enviou a documentação do shopping Bourbon para a Secretaria de Finanças porque não terminou de numerar o processo.

Precisam ser numeradas manualmente, segundo a assessoria da subprefeitura, documentos e plantas que ocupam dez caixas.

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