Os manifestantes espalharam 10 mil velas pelo chão da praça dos Três PoderesGilmar Mendes diz que juiz não pode ouvir "sujeito da esquina" e critica politização do TCU
Um dia após ser alvo de um protesto pedindo sua renúncia, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, defendeu nesta quinta-feira a independência dos juízes na análise dos processos. Mendes afirmou que o Judiciário não pode se dobrar aos anseios da opinião pública, sem levar em consideração os preceitos constitucionais.
"Vamos ouvir as ruas para saber o que o povo pensa saber? O que o povo pensa sobre a concessão do habeas corpus? Isso é um problema. Não se dá independência a um juiz para que ele ficar consultando um sujeito na esquina. Temos que ter muito cuidado com isso para mantermos o Estado de Direito. Se o juiz perde isso [independência], ele perde sua bússola e deixa de ser juiz", disse.
A declaração foi feita durante um seminário da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) que discute a participação do Executivo na composição dos tribunais. Mendes afirmou que o atual modelo, que prevê a indicação pelo Executivo e a confirmação pelo Senado, evita a partidarização da Suprema Corte.
Segundo Mendes, o fato de um ministro ser indicado pelo presidente da República não o torna dependente politicamente. "Todo modelo é bom desde que bem aplicado. A experiência brasileira nesses 100 anos tem se revelado ao meu ver um modelo equilibrado porque evita a partidarização. O poder Executivo fica muito onerado com desejo de encontrar um nome que refuta um certo equilibro de força. Isso tem sido visto no atual governo Lula e tem funcionado bem. Juízes indicados por um presidente não se revelam servis a ele nem ao governo", afirmou.
Um dia após ser alvo de um protesto pedindo sua renúncia, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, defendeu nesta quinta-feira a independência dos juízes na análise dos processos. Mendes afirmou que o Judiciário não pode se dobrar aos anseios da opinião pública, sem levar em consideração os preceitos constitucionais.
"Vamos ouvir as ruas para saber o que o povo pensa saber? O que o povo pensa sobre a concessão do habeas corpus? Isso é um problema. Não se dá independência a um juiz para que ele ficar consultando um sujeito na esquina. Temos que ter muito cuidado com isso para mantermos o Estado de Direito. Se o juiz perde isso [independência], ele perde sua bússola e deixa de ser juiz", disse.
A declaração foi feita durante um seminário da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) que discute a participação do Executivo na composição dos tribunais. Mendes afirmou que o atual modelo, que prevê a indicação pelo Executivo e a confirmação pelo Senado, evita a partidarização da Suprema Corte.
Segundo Mendes, o fato de um ministro ser indicado pelo presidente da República não o torna dependente politicamente. "Todo modelo é bom desde que bem aplicado. A experiência brasileira nesses 100 anos tem se revelado ao meu ver um modelo equilibrado porque evita a partidarização. O poder Executivo fica muito onerado com desejo de encontrar um nome que refuta um certo equilibro de força. Isso tem sido visto no atual governo Lula e tem funcionado bem. Juízes indicados por um presidente não se revelam servis a ele nem ao governo", afirmou.
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