terça-feira, 23 de junho de 2009

Kassab é vaiado em SP



O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, foi vaiado nesta segunda-feira diante de um Plenário lotado na Câmara Municipal, ao entregar a proposta de revisão do Poder Executivo ao Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade. A manifestação partiu de integrantes de entidades que reivindicam moradia. Kassab considerou "positiva" a participação popular na discussão do projeto.

O PDE é definido pela Constituição Federal como instrumento de política de desenvolvimento e de expansão urbana, obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes. Seu objetivo é ordenar a função social das propriedades urbanas. O último PDE foi aprovado em setembro de 2002 e sua revisão é obrigatória por lei.

Ainda de acordo com Kassab, as críticas de quem entende que o projeto permitirá maior verticalização e adensamento da cidade são infundadas. "Existe o receio infundado de que possa acontecer, mas barreiras estão sendo construídas para evitar isso", disse. O prefeito repetiu diversas vezes que a conservação e recuperação do meio ambiente são prioridades do novo PDE.

O diretor executivo da ONG Defenda São Paulo, Heitor Marzagão, afirmou que tem a impressão de que São Paulo está sendo "vendida" no novo PDE. "Enquanto o prefeito não recebe a sociedade civil organizada e recebe as construtoras, temos esta impressão", disse. Ele defende que o projeto seja devolvido pelo Legislativo ao Executivo para que seja refeita a discussão e o texto seja reescrito.

Relator do projeto de revisão do PDE, o vereador José Police Neto (PSDB) considerou de cunho político as críticas e as vaias ao prefeito. "Quero que me apontem no texto do projeto onde está escrito que será permitida a construção de espigões", desafiou. Ele afirmou que as macroáreas não foram excluídas do PDE porque "jamais foram previstas" no texto original.

O cerimonial calcula que estiveram presentes ao menos 400 pessoas.

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