quarta-feira, 28 de abril de 2010

Debate sobre segurança relembra fracasso de Serra em SP

A exemplo do que ocorreu com a recente declaração sobre o Mercosul (leia mais aqui), o pré-candidato tucano à Presidência, José Serra, meteu novamente os pés pelas mãos ao colocar o tema da segurança na agenda do debate pré-eleitoral. Apesar do discurso "duro" e "propositivo", Serra não consegue escapar da avaliação de que sua gestão como governador de São Paulo teve na área de segurança um de seus mais retumbantes fracassos.

Na segunda-feira (26), durante entrevista ao programa Brasil Urgente, apresentado por José Luiz Datena, Serra usou jargão policialesco e pretensamente popular para defender sua visão sobre segurança pública. "Bandido tem de ser enfrentado com dureza" e "engaiolado", disse o tucano Serra prometeu que, se for eleito, criará um Ministério da Segurança Pública para combater o crime organizado.

O tucano defendeu a criação de um novo ministério, pois o Ministério da Justiça "não foi feito diretamente" para combater o crime. Para Serra, o Ministério da Segurança Pública cuidaria da reorganização de "todo o sistema de segurança do País".

Matança no litoral

A declaração do ex-governador de São Paulo ocorreu no mesmo momento em que órgãos do governo norte-americano recomendavam aos turistas que viessem visitar o Brasil que evitassem a baixada santista, no litoral paulista, devido a onda de assassinatos que ocorre n aregião.

Ao mesmo tempo, o procurador do Estado, Antonio Mafezzoli, acusou ontem o Governo Alberto Goldman (PSDB) de se omitir na investigação sobre a matança de jovens na Baixada Santista. Desde o início da semana passada, 23 pessoas, a maioria delas jovens e sem antecedentes criminais, foram assassinadas em cidades do litoral paulista e outras 12 foram feridas a bala. Segundo o procurador, a mortandade no litoral faz lembrar episódios ocorridos em maio de 2006, quando nove pessoas foram mortas em represália da polícia a ataques da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

"A violência atingiu de novo um grau desproporcional, sem que a polícia tomasse qualquer providência para apurar a autoria dos crimes. O serviço de inteligência da Polícia Civil já deveria estar levantando a identidade dos autores, que não podem ficar impunes", reclamou Mafezzoli.

De acordo com o procurador, a polícia paulista está agindo como se os assassinatos praticados em diferentes cidades da Baixada Santista não estivessem interrelacionados.

"Boa parte desses crimes foi praticada por ninjas encapuzados, utilizando motos e armamentos de alto calibre, que decidem fazer justiça com as próprias mãos, assassinando jovens inocentes, que nem tinham passagens pela polícia. Há uma grave omissão do Estado, complacente com este tipo de procedimento".

Serra foi um fracasso na política de segurança pública

As críticas do procurador só reforçam os dados que mostram que durante o governo Serra a criminalidade no estado de São Paulo só fez aumentar. Segundo dados oficiais divulgados pelo próprio governo paulista, em 2009 os índices de roubo chegaram a bater o recorde da década. Foram 257.004 roubos ano passado, contra 217.967 em 2008, um aumento de 18%. O maior número de ocorrências desse tipo de crime havia sido alcançado em 2003, quando foram registrados 248.406 casos. Homicídios, latrocínios, furtos e sequestros também aumentaram em relação a 2008.

Em queda de 2001 a 2008, o número de homicídios dolosos (intencionais) voltou a crescer no estado. Chegou a 4.557 ano passado, contra 4.426 em 2008, uma elevação de 3%. O governo paulista, no entanto, comemorou o fato de o índice ser de 10,9 assassinatos para cada 100 mil habitantes, um dos menores patamares do país, segundo a Secretaria de Segurança Pública. A Organização Mundial de Saúde, porém, classifica esse quadro como epidemia.

De acordo com planilhas da própria secretaria, o número de latrocínios também subiu de 267 mil para 304 mil (14%), e os sequestros tiveram aumento de 60 mil para 85 (40%). Também chamaram atenção os registros de furto e estupro. No primeiro caso, foram contabilizados 528.933 casos no estado, 8% a mais que em 2008. Já os casos de estupro subiram de 3.338 para 5.647.

Também verificou-se que o aumento de homicídios no interior de São Paulo interrompeu a série histórica de redução desse tipo de crime no estado. As cidades do interior foram responsáveis pelos maiores índices, com elevação de 16,4% (de 1.821 para 2.120) nos homicídios.

Desde 2001, vinham sendo registradas quedas em relação ao número de assassinatos em São Paulo. Mas, no ano passado, o aumento do número geral de homicídios no estado só não foi maior porque a capital e a grande São Paulo tiveram redução nos últimos 12 meses.

Na capital foram 1.235 casos, com queda de 2%. Já na região metropolitana, a diminuição chegou a 10,4%, com 1.202 ocorrências.

Diante do aumento no volume de diversos crimes, o governo de São Paulo avaliou que a crise econômica mundial e a greve da polícia de 2008 foram fatores que "colaboram para o salto dos índices de violência no estado".

A ideia de que a crise econômica mundial colaborou para aumentar a violência em São Paulo é rechaçada por especialistas. "Tratar essa violência como reflexo da crise econômica é uma análise inadequada do fenômeno". Não dá para fazer essa relação entre pobreza e aumento da violência, já que a violência é uma questão que passa por fatores educacionais, demográficos e também pela ação do poder público, avalia o pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP, Marcelo Batista Nery.

Dilma: governo Lula agiu com competência

Nesta terça-feira (27), ao ser perguntada sobre a proposta de Serra para a área de segurança, a pré-candidata do PT à Presidência da República Dilma Rousseff (PT-RS) ressaltou que a segurança pública "é uma das questões mais importantes para o governo federal".

Dilma destacou uma série de ações adotadas pelo governo Lula como a criação da Força Nacional de Segurança Pública e frisou que 78% do orçamento do Ministério da Justiça são destinados ao setor. Entre outras ações desenvolvidas nos últimos oito anos, lembrou o reaparelhamento da Polícia Federal, com investimentos na área de inteligência e a construção de quatro presídios com capacidade para receber mil detentos cada um em todo o país, além da criação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Da redação, com informações do site Brasília Confidencial

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