O FATOR SERRA: RISCO INTERNACIONAL

Declarações de Serra sobre integração geram polêmica no Parlasul

Matéria atualizada em 11/05/2010 às 13h18

Recentes afirmações do pré-candidato à Presidência da República do Brasil pelo PSDB, José Serra, sobre uma desejável flexibilização do processo de integração econômica entre os países-membros do Mercosul, levaram os integrantes do Parlasul a aprovarem nesta segunda-feira (10), em Montevidéu, no Uruguai, uma declaração de reafirmação dos princípios do bloco.

Em entrevistas a órgãos de imprensa, como a Rádio CBN e o site Folha Online, José Serra, primeiro colocado nas pesquisas de intenção de voto no Brasil, disse que, em sua opinião, o Mercosul deveria se concentrar no livre comércio entre os países do bloco. Isso evitaria que o compromisso com a união aduaneira pudesse ser um obstáculo a eventuais acordos comerciais de interesse do Brasil.

Ao site Folha Online, por exemplo, Serra observou que há duas instâncias de integração econômica: "A primeira é o livre comércio entre os países que se associam - uma zona de livre comércio, a ser gradualmente implantada. A segunda, alcançada somente depois de décadas pela União Europeia, é a adoção de uma política comercial comum". Para o candidato, os países integrantes "renunciam à sua soberania comercial, e fixam tarifas comuns de importações. Além do mais, só podem fazer acordos comerciais com terceiros se todos os membros concordarem".

Por essa razão, Serra disse defender a flexibilização do Mercosul em prol de "políticas mais agressivas de acordos internacionais". Mas ponderou: "Não se trata de acabar com o Mercosul. Essa não seria uma decisão unilateral do Brasil. Teria de ser bem negociada com nossos parceiros do Mercosul".

A declaração do Parlasul aprovada nesta segunda lembra que o Tratado de Assunção, um dos documentos constitutivos do Mercosul, determina que o Mercado Comum do Sul implica "no estabelecimento de uma tarifa externa comum e na adoção de uma política comercial comum em relação a terceiros Estados ou agrupamentos de Estados e na coordenação de posições em foros econômico-comerciais regionais e internacionais".

A proposta, apresentada por parlamentares membros dos quatro países que compõem o Parlasul, foi aprovada com modificações que retiraram do texto os trechos que pudessem ser interpretados como referências ao processo eleitoral brasileiro. Isso porque alguns membros da delegação brasileira, como o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), consideraram a iniciativa uma interferência do Parlamento em assuntos internos do país.

- Trata-se de uma intromissão indevida no processo eleitoral de um país-membro deste Parlamento. É estabelecer um precedente gravíssimo - disse Mesquita Júnior, que chegou a deixar o Plenário do Parlamento durante o processo de votação e disse que poderia deixar o Parlasul.

Na versão original do documento, os parlamentares afirmavam que "o Mercosul não pode ser conturbado ou fragilizado pelos processos eleitorais dos Estados Partes". Também expressavam seu "veemente repúdio a quaisquer declarações ou medidas, venham de onde vierem, que questionem ou enfraqueçam o processo de integração, o compromisso dos Estados Partes com o Mercosul, inclusive no que tange à união aduaneira do bloco, e a representação dos interesses da cidadania do Mercado Comum do Sul por este Parlamento". Esses trechos foram retirados ou modificados.

O deputado brasileiro Dr. Rosinha (PT-PR), um dos autores da proposta de declaração, insistiu que não haveria nada que impedisse o Parlasul de se pronunciar sobre o assunto.

- Trata-se de uma posição política que diz respeito a todo o bloco. Se optarmos pela auto-censura, estaremos limitando nosso papel enquanto parlamentares - disse.

Raíssa Abreu / Agência Senado

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