Pré-candidato e legenda são acusados de antecipar campanha.
PT questiona programa partidário do PPS, exibido em 10 de junho.
O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com representação nesta terça-feira (15) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, e o PPS por propaganda eleitoral irregular.
Na representação, que é relatada pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Aldir Passarinho Junior, o PT acusa a sigla de ter usado o espaço da propaganda partidária veiculado em rádio e televisão, no dia 10 de junho, para divulgar a imagem pessoal de Serra.
“O programa fez diversas apologias à pessoa de José Serra, enaltecendo todos os seus feitos em sua trajetória de vida, o que demonstra claramente o desvirtuamento da propaganda partidária”, afirmou o PT na ação.
Os petistas pedem a cassação do direito de veiculação de propaganda partidária do PPS em rádio e televisão, no próximo semestre, além de multa tanto para a sigla quanto para o pré-candidato tucano.
O PT requer ainda que a multa seja aumentada em até 10 vezes, possibilidade prevista na lei para os casos em que a justiça considerar ineficaz o valor máximo da penalidade (R$ 25 mil), dependendo da condição econômica do infrator.
O advogado do PSDB afirmou ao G1 que vai contestar a menção ao tucano na representação. Segundo ele, o pré-candidato não teve participação no programa e o PPS apenas veiculou imagens de um evento partidário anterior que teve a presença de Serra.
“Ele [Serra] não posou para câmeras, nem falou especificamente para o programa como o Lula fez. Isso não é participação”, argumentou José Eduardo Alckmin.
O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, negou as acusações e disse que a legenda apenas divulgou seus hábitos e política, por meio de imagens de eventos próprios ou em conjunto com outras siglas.
“O PT está querendo agora tentar colar nos outros aquilo que era sua marca, de desrespeito lei”, rebateu Freire.
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