sexta-feira, 16 de julho de 2010

MPE entra com representação contra Índio da Costa, no TSE

por Rodrigo Alvares

O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou ontem à noite no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) representação contra o candidato à vice-presidência, Índio da Costa (DEM), por propaganda eleitoral antecipada pelo Twitter, na internet, no último dia 4.

A relatora da representação é a ministra Nancy Andrighi, segundo o TSE.

O MPE entendeu que houve menção explícita à candidatura de José Serra na comunicação entre Índio da Costa e um eleitor.

Na interpretação do Ministério Público Eleitoral, Índio da Costa teria pedido voto, pelo Twitter, ao afirmar que “a responsabilidade é enorme, mas conto com seu apoio e com o seu voto. Serra Presidente:

``O Brasil pode mais”.

De acordo com a legislação eleitoral, a propaganda eleitoral pela internet só poderia ser feita a partir do dia 6 de julho.

O descumprimento da lei pode acarretar multa entre R$ 5 mil e R$ 25 mil.

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