Brizola Neto

O papelão do jornalzinho

Que falta de talento, para quem faz todas aquelas caras e bocas de gente que veio de uma galáxia distante para “civilizar” o jornalismo brasileiro! Essa nem O Globo faria, francamente…
Falo da manchete de hoje da Folha de S. Paulo. Ora, o jornalzinho da Barão de Limeira sabe, mais do que ninguém, que os critérios de fixação da chamada “Tarifa Social de Energia Elétrica” foram estabelecidos no Governo Fernando Henrique Cardoso, como forma de compensar o enorme aumento das tarifas elétricas depois da privatização do setor. É a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.
A própria matéria diz que esta lei continha distorções, porque se baseava apenas na faixa de consumo. Isto é, uma pessoa poderia não ser de baixa renda e ter uma faixa de consumo baixa, numa casa de veraneio, por exemplo.
Mas essa era a lei. E lei tem que ser cumprida, não é?
Aí a Folha diz que só a partir de 2006 “o Governo trabalhou para aprovar uma lei sancionada por Lula em janeiro deste ano”.
Curioso é que a Folha e nenhum outro jornal fez, nunca, pressão para aprovar a lei, não é? Tempo não faltou, pois a base da lei aprovada por Lula é de um projeto de 1999, apresentado pelo então deputado Gilberto Kassab, que não está na Câmara desde 2004 (Projeto de Lei 1921/1999).
E porque não se aprovou antes?
Porque, embora todos dissessem ser favoráveis à tarifa social, o projeto de encheu de “contrabandos”, como acontece muitas vezes. Mas foi aprovado em 2007 e de lá foi ao Senado, para depois voltar.
Aprovado, virou lei sancionada por Lula em janeiro deste ano.
E foi aprovado com a garantia que nenhuma família carente será prejudicada pela fixação do novo critério, pois todas terão prazo para comprovar a situação, no caso de exclusão.
Agora, o que os meninos da Barão de Limeira queriam? Que Dilma alterasse a lei por portaria? Não louvam tanto a “independência” das agências reguladoras, este cancro criado pelo tucanato?
O “erro” apontado pelo Tribunal de Contas, sabido não apenas de Dilma como por todos, é do Governo Fernando Henrique. Mas, para a Folha, a “culpa” é de Dilma.
A Folha de S. Paulo se lixa para o fato de, dentro do limite possível, terem havido correções para o “erro” de FHC, como as estabelecidos na Resolução 253/2007 da Aneel, que estabeleceu como critério para o benefício “demonstrar que pertence à família inscrita no Cadastro Único do Governo Federal e que atende às condições que o habilitem a ser beneficiário do Programa Bolsa Família”, com um prazo de transição para evitar exclusões injustas.

Mas o papelzinho a que se presta o jornalão, ou o papelão a que se presta o jornalzinho vai além. Não menciona que é com Dilma – a “culpada” – que se fez, com uma lei sancionada no início do governo Lula, o programa Luz para Todos, que levou energia elétrica subsidiada a mais de 10 milhões de brasileiros no interior, a esmagadora maioria de baixíssima renda e sem condições de bancar “a preços de mercado” a instalação da luz e a conta de consumo.

Eles são parte da imensa multidão, que não importa à Folha, mas que, no dia 3 de outubro, ignorando as manobras do que se transformou num agente de desinformação pública, elegerá Dilma Rousseff a primeira mulher a governar o Brasil.