Ao falar sobre a promessa de criar uma espécie de 13ª parcela do Bolsa Família, o candidato da oposição à Presidência da República, José Serra, demonstrou que não conhece o principal programa de transferência de renda do país.
Numa rápida entrevista nesta terça-feira (21)
Equivocadamente, o candidato tucano – que insiste em fazer um discurso de “continuidade” do governo Lula, para pegar carona na aprovação histórica do presidente e de seu governo – vinculou o valor do salário mínimo aos critérios de inclusão no programa.
Primeiro equívoco
"O salário mínimo de R$ 600 (outra promessa de campanha do tucano)vai ampliar quantitativamente o número de famílias do Bolsa Família. Porque hoje o critério está relacionado com o salário mínimo. Meio salário mínimo per capita, alguma coisa assim. O salário mínimo sendo mais alto mais famílias entram no Bolsa Família", declarou Serra.
O salário mínimo (R$ 510), na verdade, é usado para a inclusão das famílias no Cadastro Único. São cadastradas no banco de dados (coordenado pelo governo federal e abastecido pelas prefeituras) as famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 255).
Já o critério para inclusão no Bolsa Família é outro. O "corte" de renda é definido com base em dados do IBGE e na inflação acumulada.
Hoje estão aptos para receber o cartão, famílias com renda per capita mensal de até R$ 140. Ou seja, quanto maior o salário mínimo, em tese, menor será o número de famílias atendidas pelo programa, já que avançaria também a renda por pessoa.
Outro engano
Na mesma entrevista, o segundo deslize de Serra veio enquanto ele falava da necessidade de manter o benefício para famílias com pessoas empregadas.
O tucano prometeu que definirá um prazo ("será mais de um ano") no qual a família poderá acumular um novo emprego e o cartão do programa.
Só que o incrível prazo que Serra quer definir já existe. Atualmente o período que as famílias com pessoas empregadas podem manter o benefício é de dois anos e foi definido em decreto de 2008.
Cerca 12,6 milhões de famílias (60 milhões de pessoas) recebem o Bolsa Família, todas elas antes incluídas no Cadastro Único, este com cerca de 20 milhões de famílias e que serve como banco de dados oficial de pessoas de baixa renda.
O Bolsa Família é considerado um dos principais e mais bem sucedidos programas de transferência de renda do país. Ele também é um dos impulsionadores da retirada de cerca 27,3 milhões de cidadãos brasileiros da faixa da pobreza extrema.
www.vermelho.org.br com informações da Folha de S.Paulo
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