quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Aparelhamento tucano: estatais de SP abrigam aliados de Serra

As empresas estatais paulistas empregaram até o início do ano em seus conselhos de administração ao menos dez ex-parlamentares de partidos que apoiam a candidatura presidencial do ex-governador José Serra – alguns saíram em função da eleição e outros permanecem nos cargos.

A lista inclui a ex-vereadora e ex-subprefeita Soninha Francine (PPS), coordenadora de internet da campanha do tucano, lotada até hoje no conselho da Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb), apesar de não ter currículo que a gabarite para participar de um conselho de um órgão com este. Soninha nega haver favorecimento político na indicação e diz não ver problema em acumular a função com a coordenação da campanha do tucano José Serra à Presidência.

Além do PPS e do PSDB, a relação inclui políticos que ficaram sem mandato do DEM, PMDB e PTB, cujos diretórios estadual (no caso peemedebista) ou nacional apoiam Serra. Alguns deles são de Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Tocantins.

Todos recebem, por reunião mensal, entre R$ 3,5 mil e R$ 4,4 mil, o chamado jetom. Como o regulamento permite até 2 sessões remuneradas por mês, eles podem acumular até R$ 7 mil e R$ 8,8 mil no período.

O Jornal da Tarde obteve nomes dos conselheiros a partir de balanços de 2009 das estatais publicados em Diário Oficial até abril deste ano, mês no qual Serra renunciou ao governo para disputar à Presidência, sendo substituído por Alberto Goldman (PSDB).

Na lista, há seis políticos que já deixaram os conselhos este ano para saírem candidatos, assumir mandato eletivo ou trabalhar nas campanhas. É o caso, por exemplo, do ex-secretário-geral da Presidência no governo FHC e tesoureiro nacional do PSDB, Eduardo Graeff, auxiliar de comunicação na campanha de Serra. O tucano aparecia como conselheiro da Cetesb até abril deste ano, mas, segundo o governo, já deixou o cargo.

Junto com Soninha até hoje na Cetesb estão ainda os ex-deputados federais Koyu Iha (PSDB-SP) e Ney Lopes de Souza (DEM-RN). Todos ganham jetom de R$ 3,5 mil, o que corresponde a 30% do salário dos diretores da companhia, atualmente em R$ 11,8 mil. Em dezembro, todos os conselheiros recebem o equivalente a dois jetons de gratificação.

Já o suplente de senador João Faustino (PSDB-RN), que era subsecretário da Casa Civil, recebia até julho jetons da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), de R$ 3,5 mil, e da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), de R$ 4,4 mil. Ele só deixou o cargo há três meses para assumir mandato por conta da licença do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

Quem também esteve em conselho – Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) – até o limite permitido pela lei eleitoral (março) foi o ex-deputado federal Márcio Fortes (PSDB-RJ), que atua como um dos arrecadadores da campanha de Serra. Ele se afastou do cargo para ser vice de Fernando Gabeira (PV-RJ) na disputa ao governo do Rio.

Na Companhia de Desenvolvimento Agrícola (Codasp) estava o ex-deputado Edinho Araújo (PMDB), que renunciou para concorrer a federal. Na Dersa, CDHU e Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) estavam, respectivamente, ex-deputados Claury Silva (PTB), que era secretário de Esportes, e Ronaldo Pereira (PSDB-TO) e o ex-senador Geraldo Melo (PPS-RN), que, segundo o governo, deixaram os cargos este ano.

O governo estadual enviou uma nota por e-mail à reportagem do JT afirmando que não existe loteamento de cargos e diz que “75% dos cargos dos conselhos são ocupados por representantes ligados diretamente ao governo”.

A gestão afirma que existem hoje 223 conselheiros em 21 empresas paulistas. Os dados mostram que há 16 secretários de governo ocupando a presidência das estatais, 98 servidores graduados do Executivo, 7 acionistas minoritários, 35 “representantes da sociedade civil com perfil técnico, econômico ou político” e outros.

O preenchimento de cargos em empresas estatais é, como se sabe, um dos principais artifícios usados pelos governantes para “completar salários” de ocupantes de cargos de confiança, que não passaram por concursos públicos. Aboletados nestes cargos que lhes exige apenas a participação em esporádicas reuniões para fazer jus ao devido “jetom”, os “conselheiros” ganham um atrativo a mais para se “sacrificar pela vida pública”.

Também é usado este expediente para agradar políticos aliados que não puderam ser acomodados em cargos fixos no aparelho de Estado. Para quem tem feito campanha eleitoral acusando diretamente o governo federal de contratar “amigos e companheiros” para inchar a máquina pública, a revelação do JT cai como uma bomba.

Com Carta Capital e Jornal da Tarde

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