Ela é investigada por não ter julgado processo envolvendo Marinalva Maria da Silva, que passou 12 anos presa no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Itamaracá (a 50 km do Recife) sem que houvesse nenhuma ordem para mantê-la no local.
Marinalva foi acusada de tentar matar a mãe adotiva, em 1998. À época, ela foi encaminhada, por ordem da Justiça, ao hospital psiquiátrico para avaliação de sanidade mental.
Diagnosticado o quadro de distúrbio psicológico, o hospital, segundo o juiz-assessor da Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco, Ruy Patu, solicitou diversas vezes à Comarca de Aliança instruções sobre o que fazer com a mulher, mas nunca recebeu resposta.
A juíza Maria das Graças, que assumiu a Comarca de Aliança em 2005, alegou excesso de trabalho, o que, para Patu, não justifica os 12 anos de reclusão sem julgamento. “Todos temos muito trabalho, mas isso não é motivo para tratar um caso com tanto desdém.”
A magistrada alegou também que o processo não possuía a tarja preta que indica urgência na apreciação. A ação criminal contra Marinalva permaneceu parada até o ano passado, quando o caso foi extinto pela juíza.
“Ela deixou o processo prescrever e o arquivou”, afirmou Patu. Segundo ele, o juiz que cuidou do processo até 2005 não pode mais ser processado porque qualquer ação administrativa movida contra ele hoje já estaria prescrita.
Atualmente, Marinalva vive no Hospital Colônia Alcides Codeceira, em Igarassu (a 80 km do Recife), para onde foi transferida após o arquivamento do caso.
Associação declara apoio
O presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), Emanuel Bonfim, manifestou apoio à juíza Maria das Graças Serafim Costa. Bonfim declarou que o erro pelo não julgamento de Marinalva aconteceu devido à grande demanda de trabalho em que a juíza se encontrava. “É humanamente impossível um juiz, com apenas três servidores, trabalhar em mais de 5.000 processos ao mesmo tempo”, disse.
Ainda de acordo com ele, apenas em 2008 foi recebido o ofício do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Itamaracá que falava sobre o caso da mulher. “Antes disso não havia nenhuma informação que falava que a ré estava presa. Assim que esse ofício chegou, a juíza o encaminhou, imediatamente, ao Ministério Público que, depois de oito meses, acabou prescrevendo o processo, devido ao tempo decorrido.”
Para Bonfim, o erro é de responsabilidade do sistema Judiciário como um todo. “Não se pode responsabilizar apenas uma pessoa por um erro do sistema. Acho estranho a Corregedoria abrir esse processo, até porque, ela tinha obrigação de estar fiscalizando todos os casos.”
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