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Ministros detalham redução de R$ 50,1 bilhões do Orçamento da União 2011

Os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belquior (Planejamento, Orçamento e Gestão) concederam entrevista coletiva no início da tarde desta segunda-feira (28) para detalhamento dos R$ 50,1 bilhões a serem contingenciados do orçamento da União 2011. Serão reduzidos R$ 18 bilhões na rubrica investimento e R$ 32 bilhões em custeio.

Os ministros informaram também que na edição desta terça-feira (1º/3) do Diário Oficial da União serão publicados decretos da presidenta Dilma Ruseff, por exemplo, com decisão sobre redução de despesas com passagens e diárias de servidores no volume de até 50% do gasto previsto para este ano.

Numa outra frente, conforme havia sido informado no início deste mês, quando o governo anunciou o volume a ser contingenciado, os ministros disseram que no esforço de redução de despesa estarão suspensas novas contratações de servidores, ao mesmo tempo em que se buscará uma auditoria na folha de pagamento com apoio de especialistas da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O esforço de ajuste do orçamento, segundo informaram, atinge em maior escala os Ministérios das Cidades, da Defesa, do Turismo e do Esporte.

“Estamos conduzindo a economia para um patamar mais sustentável. Essa consolidação que fazemos agora corresponde a mesma política econômica que levou o país ao crescimento forte. Tomamos medidas para garantir a continuidade do crescimento sustentável. Não é para derrubar a economia. Fizemos modificações na receita e na despesa. Estamos ajustando para menor a arrecadação”, explicou o ministro Mantega.

Segundo informou existe previsão de redução de receitas provenientes dos impostos. Isso leva a uma resultado líquido menor de R$ 18,087 bilhões. “Temos que ser realistas com a projeção de arrecadação… Queria dizer que é normal fazer uma revisão das projeções. A realidade vem mudando. E é mais precisa. Isso diminui o grau de despesa do governo”, contou.

A ministra Miriam Belchior informou que serão contingenciados R$ 15,8 bilhões das despesas obrigatórias. De acordo com a ministra, deste montante, cerca de R$ 3,5 bilhões serão economizados a partir da não contratação de servidores; outros R$ 2 bilhões virão das despesas previdenciárias e R$ 3 bilhões de abono e seguro desemprego. “Isso é bastante factível”, insistiu a ministra Miriam Belchior em diversos momentos da coletiva.

“Como vamos conseguir isso? Através do esforço administrativo, como a auditoria externa na folha. Teremos a primeira reunião de trabalho amanhã. No sistema de alerta. Cruzamento do cadastro federal de estados… Adiamento de concursos públicos. Vamos tentar fechar as portas para as fraudes”, informou a ministra.

Com relação aos R$ 36,2 bilhões restantes, a Belchior disse que virão da redução dos gastos de custeio e capital, ou seja, nas despesas do dia a dia dos ministérios e de investimentos. Mas serão preservados os investimentos em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e projetos sociais. “Em relação ao PAC não há nenhuma intensão de postergar obras. Queria lembrar que orçamento foi sancionado no dia 9 fevereiro e nenhum investimento podia ser executado antes disso. Aguardem que vamos ter muito desembolso”, explicou Miriam Belchior.

Veja aqui exposição [em PDF] dos ministros sobre o contingenciamento orçamentário 2011.

Leia aqui a nota à imprensa [também em PDF] da reprogramação do orçamento.