Rato no ninho

Cacique do PSDB paulista desviou milhões de cofres públicos

A edição desta sexta-feira (11), da Folha de S.Paulo, denuncia que o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Barros Munhoz (PSDB), é acusado num processo judicial sigiloso de participar do desvio de R$ 3,1 milhões dos cofres da Prefeitura de Itapira (SP), município que administrou até 2004.

Segundo a reportagem, investigações conduzidas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público estadual encontraram dezenas de depósitos em dinheiro feitos na conta do deputado, totalizando R$ 933 mil.

De acordo com a denúncia apresentada à Justiça, que acusa Barros Munhoz de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, a movimentação em suas contas é incompatível com a renda que ele declarou na época em que era prefeito.

A Justiça de São Paulo, onde corre o processo, mandou bloquear os bens do deputado. Barros Munhoz recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar liberar seu patrimônio, mas a decisão da Justiça Estadual foi mantida no ano passado.

Seis auxiliares do deputado também foram denunciados pela Promotoria. A ação civil pública foi ajuizada em setembro de 2006 e corre em segredo de Justiça para proteger o sigilo bancário dos acusados. Não há previsão para a data do julgamento.

Barros Munhoz assumirá na semana que vem seu segundo mandato como deputado estadual e deverá ser reconduzido à presidência da Assembleia.

O tucano administrou Itapira em três oportunidades e deixou a Prefeitura em 2004, quando não podia mais concorrer à reeleição e não conseguiu eleger o sucessor.

Fraudes

A investigação começou em 2004 com objetivo de apurar acusações de fraude em quatro licitações da Prefeitura, que contratou a empresa Conservias Construções e Serviços Rodoviários para pequenas obras.

Os contratos somam apenas R$ 436 mil. Posteriormente, ao analisar a movimentação bancária dos acusados, o Ministério Público contabilizou depósitos de R$ 2,7 milhões em suas contas.A Promotoria não conseguiu esclarecer a origem desses recursos e somou os dois valores para chegar aos R$ 3,1 milhões indicados na denúncia à Justiça.

Documentos colhidos em investigações e depoimentos de funcionários da Prefeitura e outras testemunhas indicam que auxiliares de Barros Munhoz descontaram na boca do caixa cheques emitidos pela Prefeitura para pagar a empresa Conservias e outros fornecedores.

Em 16 casos, os cheques foram endossados no verso pelo próprio Barros Munhoz e por seu secretário de Finanças, Ademir Graciato, o que permitiu que os recursos fossem sacados por funcionários da Prefeitura.

Defesa

Em nota encaminhada por sua assessoria, Barros Munhoz negou as acusações e disse que os promotores que o acusaram agiram por motivação política e acusou os promotores que o denunciaram à Justiça de agir por motivação política.

O deputado afirma que a movimentação em suas contas bancárias é compatível com os rendimentos que recebia como prefeito, mais aplicações financeiras e empréstimos que diz ter tomado em 2003, no valor de R$ 586 mil. Segundo ele, os empréstimos foram declarados à Receita Federal em 2004.

Barros Munhoz disse que os contratos da prefeitura com a Conservias, classificada como empresa de fachada pela Promotoria, foram regulares. O TCE (Tribunal de Contas do Estado) aprovou os contratos em 2008. O tucano afirma que as licitações apontadas como irregulares foram conduzidas por funcionários concursados. Alguns desses funcionários também são citados na acusação da Promotoria.

Sobre o fato de endossar cheques da Prefeitura que foram sacados na boca do caixa, Munhoz afirmou que era "uma prática da prefeitura", adotada "em casos muito raros" para o pagamento de fornecedores.

Fonte: Folha de S.Paulo