O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) deverá apresentar até esta quarta-feira (13) sua defesa na corregedoria da Câmara. Acusado de racismo e homofobia, o deputado terá de se defender de quatro representações que poderão culminar em perda de mandato.
O corregedor da Câmara, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), terá 90 dias prorrogáveis por mais 90 para elaborar um parecer em que se posicionará quanto ao encaminhamento ou não do caso ao Conselho de Ética.
Caso o corregedor, em decisão conjunta com a Mesa Diretora, decida submeter o colega à investigação do Conselho, um processo de quebra de decoro parlamentar será aberto. A pena mais grave que o carioca poderá receber é a perda de mandato.
A cassação do mandato é prevista nos casos de abuso das prerrogativas asseguradas aos deputados e senadores pela Constituição (como a garantia de opinião, palavra e voto e a imunidade) e uso da atividade parlamentar em proveito próprio ou de outros.
Bolsonaro passou a estar no centro de uma polêmica desde que participou, dia 28 de março, de um quadro no programa CQC, da TV Bandeirantes. Em resposta à cantora Preta Gil, que perguntou ao deputado o que ele faria se seu filho se apaixonasse por uma negra, Bolsonaro
rosnou “... Eu não corro esse risco porque meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambiente como lamentavelmente é o teu”.
Mais tarde, o deputado justificou a resposta dada dizendo que ou não deve ter entendido bem a pergunta ou o programa poderia ter editado o quadro.
Manifestações
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara já recebeu mais de 2.700 manifestações de repúdio em relação às declarações de Jair Bolsonaro consideradas racistas. Autora de uma das representações contra o deputado, a comissão recebeu expressões de apoio de centenas de pessoas comuns e de entidades representativas.
O curioso é que Bolsonaro é membro titular da comissão, cargo ao qual foi indicado pelo seu partido, o PP. A presidente do colegiado, deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), defende o afastamento do parlamentar e encaminhou um ofício ao presidente do PP, Nelson Meurer (PR), pedindo a substituição.
"Há um desconforto notório; basta perguntar para a população brasileira se acha adequado que um deputado que não defende os direitos humanos esteja na Comissão de Direitos Humanos. É contraditório e até irônico".
Meurer, porém, já sinalizou que não pretende afastar o colega.
"Vivemos em uma democracia, e a democracia precisa de contraditórios".
Fonte: R7
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