A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado aprovou hoje (7) votos de repúdio e censura às declarações do secretário executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), Santiago Canton, que sugeriu ao governo brasileiro que suspendesse as obras da Usina Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará.
Autor dos requerimentos, o presidente da comissão, senador Fernando Collor (PTB-AL), classificou a manifestação da OEA como “descabida”. “Essa declaração da OEA não merece consideração de nossa parte. Mas como isso tem repercussão internacional e tem que se tomar uma decisão, o governo brasileiro tomou. Acredito que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional deve se posicionar a esse respeito.”
A comissão aprovou também voto de solidariedade ao governo brasileiro em razão da declaração da OEA. Ontem (6), ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse que a manifestação da OEA desestimula os países que pretendem investir nas áreas ambiental e indígena. Segundo ele, o Brasil é exemplo para o restante do mundo nessas áreas.
Em nota, o governo brasileiro disse que recebeu “com perplexidade” a recomendação e que considera as orientações “precipitadas e injustificáveis”.
Na quarta-feira (6), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) já havia levado o tema à tribuna do Senado. Em discurso no Plenário, Vanessa criticou a nota emitida pela Comissão da OEA. "Não podemos concordar nem aceitar o teor desta nota", disse a senadora.
De acordo com Vanessa Grazziotin, a Fundação Nacional do Índio (Funai) já informou que foram realizadas quatro audiências públicas em que as comunidades indígenas foram ouvidas. A senadora disse ainda que a Funai também já disponibilizou o relatório de impacto ambiental para consulta pública.
Vanessa lembrou que o Itamaraty classificou a nota como "precipitada e intrusiva" e disse que tem a mesma opinião. De acordo com ela, nenhum país do mundo tem tanta terra demarcada para os povos indígenas quanto o Brasil. "Não há país no mundo que trabalhe tanto para preservar a cultura, a economia e a terra dos indígenas como o Brasil", disse a senadora.
A parlamentar também afirmou que a legislação ambiental brasileira é rigorosa e propôs que o Senado Federal envie um comunicado à OEA para mostrar sua indignação com a nota. "É uma intromissão da OEA no governo brasileiro, principalmente por se tratar de uma obra tão importante como a usina de Belo Monte", concluiu.
A senadora petista Gleisi Hoffmann (PR) também criticou a OEA. “É necessário e muito importante que esta Casa preste solidariedade ao governo brasileiro e, de fato, faça um voto de repúdio a essa manifestação da OEA. Não há cabimento nisso”, afirmou.
O senador Blairo Maggi (PR-MT) agregou que o Brasil não pode parar seu desenvolvimento por conta de críticas externas.
Com informações da Agência Brasil
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