Dalmo Dallari previu tudo
Messias Pontes * - Título: OnipresenteO jurista e professor emérito da Faculdade de Direito da USP, Dalmo de Abreu Dallari, continua cada vez mais atual. Em artigo publicado na Folha de São Paulo em 8 de maio de 2002, o jurista já alertava à Nação, e em especial ao Senado da República, para o mal que causaria o advogado Gilmar Mendes se este fosse confirmado para o Supremo Tribunal Federal.
Conhecido como defensor de bandido de colarinho branco e denunciado até pela Igreja Católica por criminalizar os movimentos sociais, notadamente o MST, o ex-presidente do STF tem se notabilizado por caminhar na contramão da razão e do próprio direito, como previsto por Dalmo Dallari:
- Os dois habeas corpus concedido ao banqueiro Daniel Dantas com a celeridade nunca vista na história do Judiciário
- Perseguição aos então delegados da Polícia Federal, Protógenes Queirós e Paulo Lacerda, este à época diretor da ABIN.
- Decisão de não libertar o ex-ativista político italiano Cesare Battisti depois que o refúgio humanitário lhe foi concedido pelo ministro da Justiça Tarso Genro.
- Acabou com a obrigatoriedade da exigência do diploma de jornalista para o exercício da profissão, comparando os profissionais de imprensa a cozinheiros. Nada contra essa valorosa categoria que merece o respeito de todos, mas a comparação é absurda.
- Habeas corpus ao milionário médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos por crimes de estupro de suas pacientes. Em liberdade, o médico-monstro fugiu do País. Contudo o ministro mais uma vez negou habeas corpus para libertar Battisti. Nenhum brasileiro foi vítima de Battisti enquanto Abdelmassih cometeu monstruosidades. E não foi só crimes de estupros que o protegido de Gilmar Mendes cometeu. Ele manipulou, a seu bel prazer e de forma criminosa, em sua clínica de reprodução assistida, óvulos e espermatozóides. A Polícia Federal e o Ministério Público constataram, após dois anos de investigação, que parte dos cerca de oito mil bebês gerados na clínica do médico-monstro não são filhos biológicos de quem imaginam ser. A revista Época desta semana traz matéria detalhando os horrores cometidos por esse monstro.
Como quem conhece de perto a figura, Dallari advertiu naquele artigo: “Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional” .“...O nome do indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do País”, enfatizou.
A indicação de Gilmar Mendes (ou Gilmar Dantas, conforme o jornalista Ricardo Noblat) foi mais um ato de irresponsabilidade do Coisa Ruim (FHC) durante o seu desgoverno (1995/2002). O ex-presidente deve ser responsabilizado e cobrado por todos os males causados pelo seu ex-advogado-geral da União.
Conhecido como defensor de bandido de colarinho branco e denunciado até pela Igreja Católica por criminalizar os movimentos sociais, notadamente o MST, o ex-presidente do STF tem se notabilizado por caminhar na contramão da razão e do próprio direito, como previsto por Dalmo Dallari.
Os dois habeas corpus concedido ao banqueiro Daniel Dantas com a celeridade nunca vista na história do Judiciário, e a perseguição aos então delegados da Polícia Federal, Protógenes Queirós e Paulo Lacerda, este à época diretor da ABIN, por si só já justificam a preocupação de Dallari. Porém outras decisões tomadas por Mendes só confirmam o que previu o eminente jurista.
Em outro artigo, publicado sete anos depois no Jornal do Brasil, intitulado “Prisão ilegal, suprema violência”, Dalmo Dallari mostrou mais uma vez como age o ex-presidente do STF. Ele avaliou como uma retaliação de Gilmar Mendes sua decisão de não libertar o ex-ativista político italiano Cesare Battisti depois que o refúgio humanitário lhe foi concedido pelo ministro da Justiça Tarso Genro. Conforme Dallari, do ponto de vista legal só caberia ao STF arquivar o pedido de extradição, como sempre acontece quando o refúgio é deferido.
O ministro Gilmar Mendes se arvora o direito de invadir a esfera de competência de outro Poder, passando por cima de decisões soberanas tomadas pelo Poder Executivo. Quando o ministro da Justiça concede a condição de refugiado a alguém, o alvará de soltura deveria ser automático. Porém este preceito foi ignorado e o ex-presidente do Supremo teima em manter presa uma pessoa que não foi condenada no Brasil.
Jornalistas independentes, como Paulo Henrique Amorim, têm mostrado, com fatos, o que tem feito Gilmar Mendes para agradar os poderosos e perseguir os movimentos sociais.A revista CartaCapital tem mostrado a seus leitores quem é e como age o ex-advogado-geral da União do Coisa Rui.
A minha categoria também tem sido vítima da prepotência desse ministro. Para agradar ao baronato da mídia, ele simplesmente decidiu acabar com a obrigatoriedade da exigência do diploma de jornalista para o exercício da profissão, comparando os profissionais de imprensa a cozinheiros. Nada contra essa valorosa categoria que merece o respeito de todos, mas a comparação é absurda.
Outra decisão absurda de Gilmar Mendes foi a concessão de habeas corpus ao milionário médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos por crimes de estupro de suas pacientes. Em liberdade, o médico-monstro fugiu do País. Contudo o ministro mais uma vez negou habeas corpus para libertar Battisti. Nenhum brasileiro foi vítima de Battisti enquanto Abdelmassih cometeu monstruosidades.
E não foi só crimes de estupros que o protegido de Gilmar Mendes cometeu. Ele manipulou, a seu bel prazer e de forma criminosa, em sua clínica de reprodução assistida, óvulos e espermatozóides. A Polícia Federal e o Ministério Público constataram, após dois anos de investigação, que parte dos cerca de oito mil bebês gerados na clínica do médico-monstro não são filhos biológicos de quem imaginam ser. A revista Época desta semana traz matéria detalhando os horrores cometidos por esse monstro.
Dá pra entender um ministro da mais alta Corte de Justiça do País conceder a liberdade a um condenado a quase três séculos de prisão?
É demais!
· Diretor de comunicação da Associação de Amizade Brasil-Cuba do Ceará, e membro do Conselho de Ética do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará e do Comitê Estadual do PCdoB.
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