Pobreza extrema atinge menor índice e Brasil ultrapassa meta da ONU

Ao reduzir em mais da metade a pobreza extrema e retirar quase cinco milhões de pessoas desta situação de indigência, o Brasil ultrapassou uma das mais importantes metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU). Prevista para ser alcançada em 2015, a taxa de 4,4% da população vivendo com até um dólar por dia foi superada em 2005, quando o País atingiu o índice de 4,2%, ou seja, mais da metade do percentual de 8,8% registrado em 1990.

Em 15 anos, o número de brasileiros com esta renda caiu de 12,2 milhões para 7,5 milhões, o menor registrado no período.
Os dados constam da terceira edição do Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos do Milênio, produzido e divulgado nesta quarta-feira (29/08) pelo governo brasileiro, com a presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

A cerimônia de lançamento da publicação teve a participação do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, responsável pelos programas Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada, iniciativas apontadas no estudo - além do aumento do salário mínimo - como fatores relevantes para a redução da pobreza no Brasil.
"Esses fatores, e sobretudo a redução da taxa de juros, fizeram com que a partir de 2004 o rendimento das famílias voltasse a crescer, acompanhando a desigualdade de renda", relata o estudo.

O relatório acrescenta que "esse é um fenômeno pouco comum no Brasil, já que, historicamente, a redução da pobreza se deu quase sempre em razão de aumento da renda média, mas sem atingir diretamente o problema da disparidade de rendimentos."

De acordo com o estudo, o Brasil está próximo de atingir a meta estabelecida pelo próprio País que é reduzir a um quarto a pobreza extrema: "a permanecer a atual tendência, entre 2007 e 2008, o contingente da população em pobreza extrema será de 2,2%." O relatório constata que " a manutenção desse ritmo de queda observado nos últimos anos, entretanto, continua dependendo do crescimento da renda, do fortalecimento das políticas sociais e da diminuição da desigualdade, como ocorreu em 2004 e 2005."

Os Objetivos do Milênio, que foram estabelecidos em 2000 com a aprovação de 191 países, são oito: erradicar a extrema pobreza e a fome; atingir o ensino básico universal; promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde materna; combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade ambiental; e estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.

A redução da extrema pobreza foi mais significativa entre os brasileiros pretos e pardos. Nesta população, o índice diminuiu de 13,4%, em 1990, para 6,0%, em 2005. Entre os brancos, a taxa caiu de 5,2% para 2,5% no período, com isso a distância entre eles neste indicador baixou de 8,2 para 3,5 pontos percentuais. Os dados revelam, ainda, que no conjunto dos 10% mais pobres, 73,5% são pretos ou pardos. Já entre os 10% mais ricos, 88,4% são brancos.

Outra constatação do relatório é a maior queda da extrema pobreza na área rural ( 20,6% para 10,9%) do que na zona urbana ( 4,5% para 3%). "A maior redução no campo decorre dos benefícios da previdência rural, dos programas de transferência de renda, especialmente o Bolsa Família, e do crédito agrícola", resume o estudo. "Mas ainda há um longo caminho a ser percorrido até que essas desigualdades sejam eliminadas", aponta o documento, ao informar que no campo a extrema pobreza e mais de três vezes maior que na cidade.

Em relação às regiões brasileiras, o cenário é o mesmo do identificado nos dados referentes a raça/cor e áreas de moradia: a redução da extrema pobreza foi maior onde a taxa era mais elevada. De 1990 a 2005, o índice de pessoas com renda de até um dólar por dia caiu de 19,4% para 9,5% no Nordeste e de 8% para 2% no Sudeste.

A redução da desigualdade também é destacada na publicação. De 1995 a 2005, o coeficiente de Gini (variação de 0 a 1 que mede a disparidade de renda) baixou de 0,599 para 0,566 (quanto mais próximo de 0 menor é a desigualdade). O documento enfoca ainda que a renda cresceu mais entre os mais pobres. O rendimento dos 10% mais pobres aumentou 9,2% e no grupo dos 10% mais ricos, houve queda de 0,4% de 2001 a 2005. Neste período, o crescimento médio da renda foi de 0,8%.

O relatório apresenta, ainda, informações sobre a situação nutricional das crianças brasileiras. De acordo com os dados, de 1999 a 2006, a desnutrição entre a população com até um ano e entre um e dois de idade baixou de 10,1% para 2,4% e de 19,8% para 4,8%, respectivamente. O documento informa que o Brasil se comprometeu em eliminar a fome até 2015 (meta da ONU estabelece reduzir pela metade) e cita uma série de programas incluídos na estratégia Fome Zero.