O DEM (ex-PFL) é o partido campeão de cassações por corrupção nos últimos sete anos, segundo estudo feito pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que conta com o apoio de entidades de representação da sociedade civil e organizações sociais e religiosas.
O estudo foi divulgado nesta quinta-feira (4) e contabiliza 623 cassações de mandatos políticos do ano 2000 até 9 de setembro de 2007, englobando quatro eleições, sendo todos os casos relativos a acusações de corrupção.
Nesse número, não estão incluídos políticos que perderam cargos em virtude de condenações criminais. Do total de 623 cassações registradas, quatro são de governadores e vice-governadores, seis são senadores e suplentes, oito deputados federais, 13 deputados, estaduais, 508 prefeitos e vice-prefeitos, além de 84 vereadores.
O ranking é liderado pelo Democratas, com 69 casos, ou 20,4% do total. Em segundo lugar aparece o PMDB, com 66 casos, ou 19,5%, enquanto o PSDB aparece em terceiro lugar, com 58 ocorrências, ou 17,1% dos casos. O PP aparece em quarto lugar, com 26 casos, ou 7,7% do total, seguido pelo PTB (24 casos, ou 7,1%) e PDT (23 ocorrências, ou 6,8%). O PT aparece em décimo lugar, com 10 casos, ou 2,9%.
Ao todo, 21 partidos compõem o ranking. Segundo dados da Justiça Eleitoral, citados pelo MCCE, outros 1,1 mil processos relativos às eleições de 2006 ainda estão em tramitação. Deste modo, informa o Movimento, todos eles podem eventualmente levar à abertura de processos de cassação.
"Isso significa que os números dos atingidos nas últimas eleições ainda deverão aumentar consideravelmente", avalia em documento divulgado à imprensa.
Reforma política
O juiz eleitoral Márlon Reis, presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), e realizador da pesquisa, avaliou que a reforma política é uma oportunidade para conter a corrupção eleitoral.
"O sistema eleitoral atual aumenta a corrupção. Se utiliza de estratégias oportunistas", disse ele. Em sua avaliação, a fidelidade partidária é importante para coibir "práticas fisiologistas" (sem juízos de valor ou julgamentos morais).
Para o presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Pedro Luiz Stringhini, a reforma política é indispensável.
"Democracia se faz com instrumentos que possam eliminar vícios de uma política arcaica e clientelista. A fidelidade partidária é importante. O político não deve mudar de partido. As mudanças não têm sido feitas para o bem do partido ou da Nação", disse ele. A CNBB é um dos principais atores do MCCE.
Metodologia da pesquisa
A pesquisa englobou casos de prática de captação ilícita de sufrágio, condutas vedadas aos agentes públicos e abuso de poder apurados por meio de representações, investigações judiciais eleitorais, recursos contra a diplomação e ações de impugnação de mandato eletivo.
Todas as hipóteses, segundo o MCCE, referem-se à utilização de bens ou vantagens de origem pública ou privada para "alterar a vontade dos eleitores ou fortalecer campanhas de forma ilícita".
Na contagem foram incluídos automaticamente os vices de prefeitos e governadores e os suplentes dos senadores cassados. Segundo o MCCE, a cassação dos titulares desses mandatos alcança automaticamente os seus companheiros de chapa.
A pesquisa foi feita a partir dos dados processuais de cada caso, com base nas informações disponíveis nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Algumas informações, informou o MCCE, foram obtidas mediante consulta direta
aos tribunais e zonas eleitorais ou notícias veiculadas na imprensa. Nestes casos, a informação foi checada com dados da Justiça Eleitoral.
Com informações do G1
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