Prefeito mineiro pode ganhar mais que Lula
Alana Rizzo - Estado de Minas
Deve ser votado nesta quarta-feira, às 17h, na Câmara de São José da Lapa, Região Metropolitana de Belo Horizonte, projeto de lei que é um verdadeiro prêmio a ser perseguido pelos candidatos à próxima eleição no município. O PL 01/2008, apresentado pela Mesa Diretora, concede aumento entre 50% e 100% para agentes políticos do muncípio. Se aprovado, o salário do prefeito Delmo Antônio Pretinho dos Santos, do DEMgue salta de R$ 10 mil para R$ 15 mil, o do vice, de R$ 5 mil para
R$ 7.500, e o dos secretários municipais, de R$ 2.520 para R$ 5 mil. Com o aumento, o futuro prefeito de São José da Lapa pode passar a ganhar mais que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que recebe R$ 11.420. O salário proposto também é maior que os do governador Aécio Neves (PSDB), que recebe R$ 10.500, do vice Antônio Anastasia (PSDB), que recebe R$ 10.250, e dos secretários de estado, de R$ 10 mil.
A proposta também assegura aos vereadores, que atualmente recebem R$ 3.715, reajuste salarial automático, em caso de aumento dos subsídios dos deputados estaduais, limitados a 30% do total pago pela Assembléia, além da criação do 13º e de uma parcela indenizatória de 30% e 20%, no valor do salário, para os cargos de presidente e 1º secretário, respectivamente. Duas emendas – uma aditiva e outra supressiva – também serão analisadas. A primeira garante que, em caso de viagem relacionada ao exercício da atividade parlamentar, incluindo participação em congressos, os vereadores receberão diárias. Já a segunda retira o artigo que cria o 13º salário. De acordo com os vereadores José de Assis, Marco Antônio da Cruz e Edson Marques Sabino, autores da emenda, o pagamento do 13º é inconstitucional, já que o agente político não é servidor público.
Imoral
A proposta foi apresentada em fevereiro e, apesar de os relatores da Comissão de Justiça e Redação e de Finanças Públicas terem se manifestados contrários ao projeto, os pareceres foram derrubados. Os dois relatórios apontam para a imoralidade da proposição. Apenas na Comissão de Administração Pública o texto recebeu parecer favorável. A justificativa da matéria, assinada pela Mesa Diretora, não explica a necessidade dos aumentos. Apenas diz que é competência da Casa as alterações de subsídios e que, para isso, é preciso observar princípios e normas da Constituição, além da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Foi por causa dela (LRF) que o salário do prefeito não aumentou mais ainda. Chegou-se a cogitar R$ 17 mil”, diz o vice-presidente da Casa, vereador Haroldo da Silva. Segundo ele, a proposta não é injusta, já que são cargos importantes para cidade. “Se pensarmos no salário mínimo é muito, mas tem juiz ganhando muito mais”, justifica. São José da Lapa tem 20 mil habitantes e a arrecadação do município é de aproximadamente R$ 21 milhões por ano
Alana Rizzo - Estado de Minas
Deve ser votado nesta quarta-feira, às 17h, na Câmara de São José da Lapa, Região Metropolitana de Belo Horizonte, projeto de lei que é um verdadeiro prêmio a ser perseguido pelos candidatos à próxima eleição no município. O PL 01/2008, apresentado pela Mesa Diretora, concede aumento entre 50% e 100% para agentes políticos do muncípio. Se aprovado, o salário do prefeito Delmo Antônio Pretinho dos Santos, do DEMgue salta de R$ 10 mil para R$ 15 mil, o do vice, de R$ 5 mil para
R$ 7.500, e o dos secretários municipais, de R$ 2.520 para R$ 5 mil. Com o aumento, o futuro prefeito de São José da Lapa pode passar a ganhar mais que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que recebe R$ 11.420. O salário proposto também é maior que os do governador Aécio Neves (PSDB), que recebe R$ 10.500, do vice Antônio Anastasia (PSDB), que recebe R$ 10.250, e dos secretários de estado, de R$ 10 mil.
A proposta também assegura aos vereadores, que atualmente recebem R$ 3.715, reajuste salarial automático, em caso de aumento dos subsídios dos deputados estaduais, limitados a 30% do total pago pela Assembléia, além da criação do 13º e de uma parcela indenizatória de 30% e 20%, no valor do salário, para os cargos de presidente e 1º secretário, respectivamente. Duas emendas – uma aditiva e outra supressiva – também serão analisadas. A primeira garante que, em caso de viagem relacionada ao exercício da atividade parlamentar, incluindo participação em congressos, os vereadores receberão diárias. Já a segunda retira o artigo que cria o 13º salário. De acordo com os vereadores José de Assis, Marco Antônio da Cruz e Edson Marques Sabino, autores da emenda, o pagamento do 13º é inconstitucional, já que o agente político não é servidor público.
Imoral
A proposta foi apresentada em fevereiro e, apesar de os relatores da Comissão de Justiça e Redação e de Finanças Públicas terem se manifestados contrários ao projeto, os pareceres foram derrubados. Os dois relatórios apontam para a imoralidade da proposição. Apenas na Comissão de Administração Pública o texto recebeu parecer favorável. A justificativa da matéria, assinada pela Mesa Diretora, não explica a necessidade dos aumentos. Apenas diz que é competência da Casa as alterações de subsídios e que, para isso, é preciso observar princípios e normas da Constituição, além da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Foi por causa dela (LRF) que o salário do prefeito não aumentou mais ainda. Chegou-se a cogitar R$ 17 mil”, diz o vice-presidente da Casa, vereador Haroldo da Silva. Segundo ele, a proposta não é injusta, já que são cargos importantes para cidade. “Se pensarmos no salário mínimo é muito, mas tem juiz ganhando muito mais”, justifica. São José da Lapa tem 20 mil habitantes e a arrecadação do município é de aproximadamente R$ 21 milhões por ano
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