O relator da matéria é o ministro Eros Grau. Conforme o jornalista Josias de Souza (Folha de S.Paulo), o ''passivo judicial que pode convulsionar o processo eleitoral do Rio de Janeiro'' discute uma ''questão comezinha''.
''Posição desconfortável''
Josias registra, no entanto, que ''não são nada negligenciáveis as chances de um infortúnio de Paes'', que estaria ''em posição desconfortável''. E descreve didaticamente o desconforto:
''Reza a legislação eleitoral que candidatos a cargos eletivos têm de deixar os postos que ocupam no Executivo quatro meses antes da eleição.
Eduardo Paes era secretário de Esportes do governo Sérgio Cabral. Teria de se desvincular do cargo até o dia 4 de junho.
O problema é que a edição do dia 4 de junho de 2008 do Diário Oficial do Estado do Rio não trouxe nenhum ato de Sérgio Cabral exonerando Eduardo Paes.
Tampouco na edição de 5 de junho havia vestígio do afastamento do candidato do posto de secretário de governo.
Só em 6 de junho, dois dias depois do prazo legal de desincompatibilização, circulou o Diário com a exoneração de Eduardo Paes.
Recorreu-se a um subterfúgio. O Diário Oficial que anota a saída de Eduardo Paes do governo foi apresentado como "complementar" à edição do dia anterior.
Mais: a exoneração do candidato foi feita com data retroativa a 4 de junho, data prevista na lei.
Pior: em 5 de junho, dia em que já não seria mais secretário de Esportes do Rio, Eduardo Paes cumpriu uma agenda oficial em Atenas (Grécia).
Integrou a delegação de autoridades brasileiras que foram defender a escolha do Rio como sede das Olimpíadas de 2016.
Pior ainda: Eduardo Paes recebeu diárias do Estado para custear suas despesas em Atenas. Algo que ele próprio reconheceu ao restituir o dinheiro às arcas públicas depois de ter virado candidato.
O caso de Eduardo Paes já foi julgado pelo TRE do Rio. Ali, a candidatura foi mantida por um placar de quatro votos a dois. O par de votos contrários a Eduardo Paes estimularam o DEM a levar o processo ao TSE, instância em que os julgamentos tendem ser mais rigorosos.''
Como se vê, não é uma denúncia anônima fortuita, como a que colocou em xeque nesta terça-feira a candidatura de outro líder nas pesquisas - João da Costa (PT), com 48% das intenções de voto no Recife segundo o instituto Datafolha. A decisão do TSE é uma incógnita.
A vingança de Cesar Maia
O DEM de Cesar Maia move a ação por ter em Eduardo Paes um desafeto histórico. Cria do prefeito, no início de uma carreira que transitou por seis filiações partidárias em 15 anos, Eduardo Paes, que Cesar só chama de ''Eduardo Riquinho'', é visto na Prefeitura em fim de mandato como o grande responsável pelo crepúsculo de 16 anos de domínio do DEM na prefeitura carioca.
A deputada Solange Amaral dificilmente daria a volta por cima caso a candidatura Paes naufrague no TSE. A última pesquisa sobre o quadro eleitoral no Rio, divulgada na segunda-feira pelo instituto IBPS, confere à candidata situacionista 4% das intenções de voto, na reta final de uma campanha declinante (veja o gráfico acima).
Gabeira e o ''gueto da Zona Sul''
Uma eventual impugnação da candidatura Paes - que cresceu (veja o gráfico) com o apoio do governador Sérgio Cabral e de uma campanha que é a mais rica da cidade - voltaria a embaralhar um cenário eleitoral que já é o mais indefinido e instável entre as 26 capitais estaduais. A disputa para ir ao segundo turno passaria a ser entre o senador Marcelo Crivella (PRB), a ex-deputada Jandira Feghali (PCdoB-PSB) e o deputado Fernando Gabeira (PV-PSDB). O IBPS mostra os três com 17%, 11% e 9%, respectivamente (veja o gráfico). Enquanto indica que apenas 52% dos eleitores cariocas têm uma decisão ''firme'' sobre seu voto daqui a dois domingos.
Diante de um possível baralhamento das cartas, acendem-se as esperanças de Gabeira, que voltou a ser turbinado pelo noticiário do império midiático das Organizações Globo, sediado no Rio. O jornalista Ricardo Noblat, do Globo, assevera, com base no ''DataBlog do Noblat'', que ''Fernando Gabeira, candidato do PV a prefeito do Rio de Janeiro, cresce e está bem próximo de alcançar o índice de intenção de votos de Jandira Feghali (PCdoB)''.
Há quem suspeite da veracidade de mais este ''DataBlog'' carioca (Cesar Maia mantém igualmente seu "DataBlog", que dá como líquida e certa a presença de Solange no segundo turno). O IBPS - que é o único a segmentar os dados de suas pesquisas conforme as quatro regiões da cidade - mostra em números a dificuldade de Gabeira.
O candidato verde-tucano concentra suas intenções de voto na Zona Sul da cidade, onde chega a 20,8%, e em menor grau no Centro, onde figura no IBPS com 12,0% (veja a tabela acima). Mas essas regiões, de maior poder aquisitivo, são os menores colégios eleitorais do Rio. No maior colégio eleitoral da Cidade, a Zona Oeste (49% do total), Gabeira baixa para 6,0%. Na Zona Norte (33% do total), fica com 8,5%. Os concorrentes comentam com ironia que Gabeira estaria condenado a não sair dos limites do ''gueto da Zona Sul''.
A outra dificuldade de Gabeira está nos índices de rejeição, embora os seus permaneçam bem abaixo dos que perseguem o senador Crivella. O IBPS atribui a Crivella 29% de rejeição (queda de 3%), seguido de Solange Amaral, com 11% (queda de 4%), Fernando Gabeira, com 9% (queda de 2%) e Jandira Feghali, com 5% (queda de 3%).
O IBPS pesquisou também os cenários para o segundo turno. Paes é favorecido nos dois em que seu nome aparece: 55% a 23% contra Crivella e 48% a 31% contra Jandira. Crivella pela primeira vez perde em todos os cenários. Tem 28% a 48% contra Jandira e por 35% a 40% contra Gabeira.
Da redação, com agências
Clique aqui para ver o relatório da pesquisa IBPS <http://www.ibpsnet.com.br/descr_pesq.php?cd=68>
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