Ministério Público dá parecer favorável à impugnação da candidatura de Kassab
O promotor eleitoral Eduardo Rheingantz apresentou parecer favorável à ação em que Marta Suplicy (PT) pede a impugnação da candidatura de Gilberto Kassab (DEM), com quem disputa a Prefeitura de São Paulo.
Em solenidade no dia 15, Kassab (DEM) repassou R$ 198 milhões ao governo do Estado para investimentos em obras do metrô. No ato --em que recebeu uma réplica de um cheque de um metro e meio das mãos de Kassab--, o governador José Serra (PSDB) exaltou a parceria com o prefeito.
O parecer do procurador é levado em conta pelo juiz eleitoral no momento de proferir a decisão final no processo. A representação ainda será julgada no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) da capital paulista, e Kassab só tem a candidatura cassada caso a decisão seja confirmada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O TRE deve julgar o pedido nos próximos dias. O TSE anunciou que vai acelerar o julgamento dos recursos de impugnação de candidaturas para que não haja atraso até a posse dos eleitos.
A representação foi protocolada no último dia 17 pela petista, que acusa o prefeito de utilizar a máquina na campanha à reeleição. A candidata contesta evento do dia 15, quando Kassab posou ao lado do governador José Serra (PSDB) com um "checão" simbólico com o valor de investimento da atual gestão de R$ 198 milhões nas obras do metrô. A foto foi veiculada no site do candidato.
O promotor eleitoral Eduardo Rheingantz apresentou parecer favorável à ação em que Marta Suplicy (PT) pede a impugnação da candidatura de Gilberto Kassab (DEM), com quem disputa a Prefeitura de São Paulo.
Em solenidade no dia 15, Kassab (DEM) repassou R$ 198 milhões ao governo do Estado para investimentos em obras do metrô. No ato --em que recebeu uma réplica de um cheque de um metro e meio das mãos de Kassab--, o governador José Serra (PSDB) exaltou a parceria com o prefeito.
O parecer do procurador é levado em conta pelo juiz eleitoral no momento de proferir a decisão final no processo. A representação ainda será julgada no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) da capital paulista, e Kassab só tem a candidatura cassada caso a decisão seja confirmada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O TRE deve julgar o pedido nos próximos dias. O TSE anunciou que vai acelerar o julgamento dos recursos de impugnação de candidaturas para que não haja atraso até a posse dos eleitos.
A representação foi protocolada no último dia 17 pela petista, que acusa o prefeito de utilizar a máquina na campanha à reeleição. A candidata contesta evento do dia 15, quando Kassab posou ao lado do governador José Serra (PSDB) com um "checão" simbólico com o valor de investimento da atual gestão de R$ 198 milhões nas obras do metrô. A foto foi veiculada no site do candidato.
"Com efeito, os representados -especialmente o presidente do Metrô e o candidato Kassab, que são agentes públicos- usaram bens públicos móveis e imóveis para fins eleitorais", diz o procurador no parecer. "De fato, fosse uma mera cerimônia administrativa de repasse de recursos, -como sustentam os representados -não precisava ser um espetáculo, que contou inclusive com artifícios visuais", completou o procurador, que defende que a representação deve ser julgada procedente.
Outro lado
A assessoria de imprensa do candidato Gilberto Kassab divulgou uma nota (logo depois do parecer do Ministério Público) dizendo que o evento sobre as verbas para o metrô "cumpriu rigorosamente a legislação". Leia a íntegra da nota:
O parecer do Ministério Público foi proferido antes da apresentação de provas como a documentação do Metrô atestando que todas as despesas do evento foram arcadas pela companhia. O juiz vai decidir com base em todas as provas juntadas no processo. A campanha de Kassab reafirma que o evento cumpriu rigorosamente a legislação.
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