Aprovado projeto de cotas em universidades federais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei que destina 50% das vagas em universidades públicas federais e escolas técnicas federais de ensino médio a alunos da rede pública. Além de beneficiar quem tenha cursado o ensino médio em escolas públicas, o projeto reserva sub-cotas para beneficiar negros, indígenas e estudantes de baixa renda.
De acordo com o novo sistema de cotas raciais e sociais, 25% das vagas reservadas devem ser divididas proporcionalmente entre negros, pardos e indígenas. Os outros 25% serão destinados a estudantes cuja renda familiar seja de até 1,5 salário mínimo per capta.
A distribuição proporcional deverá ser feita com base em levantamentos do IBGE em cada estado. Por exemplo, em regiões nas quais a população seja composta 20% por negros, pelo menos 20% das vagas terão de ser ocupadas por negros. As instituições de ensino terão até quatro anos para se adaptar à nova lei.
O projeto segue agora para aprovação no Senado. Os deputados incluíram no texto da lei as vagas para alunos de baixa renda, que não constavam no projeto original enviado à Câmara pelos senadores. A votação dos deputados foi simbólica, ou seja, nenhum deles precisou fazer o registro oficial de seu voto. Isso aconteceu porque houve um acordo entre a base aliada e a oposição.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei que destina 50% das vagas em universidades públicas federais e escolas técnicas federais de ensino médio a alunos da rede pública. Além de beneficiar quem tenha cursado o ensino médio em escolas públicas, o projeto reserva sub-cotas para beneficiar negros, indígenas e estudantes de baixa renda.
De acordo com o novo sistema de cotas raciais e sociais, 25% das vagas reservadas devem ser divididas proporcionalmente entre negros, pardos e indígenas. Os outros 25% serão destinados a estudantes cuja renda familiar seja de até 1,5 salário mínimo per capta.
A distribuição proporcional deverá ser feita com base em levantamentos do IBGE em cada estado. Por exemplo, em regiões nas quais a população seja composta 20% por negros, pelo menos 20% das vagas terão de ser ocupadas por negros. As instituições de ensino terão até quatro anos para se adaptar à nova lei.
O projeto segue agora para aprovação no Senado. Os deputados incluíram no texto da lei as vagas para alunos de baixa renda, que não constavam no projeto original enviado à Câmara pelos senadores. A votação dos deputados foi simbólica, ou seja, nenhum deles precisou fazer o registro oficial de seu voto. Isso aconteceu porque houve um acordo entre a base aliada e a oposição.
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