BRASÍLIA - O ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga disse ontem em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que o espaço para a redução dos juros poderá surgir em breve e que, quando isso acontecer, o corte da Taxa Selic, pelo BC, poderá ser "surpreendente".
"Se o governo tiver sangue frio e paciência, sem exagero fiscal e anticíclico, vamos ter espaço até surpreendente para a queda do juro", disse, referindo-se aos planos do governo de aumentar gastos para tentar conter o ciclo de redução da atividade econômica. Fraga observou, porém, que "se houver exagero no gasto público, o espaço para a redução da taxa diminui".
Durante a audiência, Fraga disse que a crise financeira vai gerar "um profundo processo de mudanças no arcabouço financeiro mundial". "O Brasil está bem servido nessa questão, mas é claro que há espaço para melhorar", disse.
Um dos aspectos que o ex-presidente do BC acredita que podem ser melhorados no País é a legislação para eventuais momentos de debilidade na saúde do sistema financeiro. Ele lembrou aos senadores que a lei do Proer não está mais em vigência e que seria adequado aproveitar os momentos de relativa tranqüilidade na saúde financeira dos bancos para criar regulação e instrumentos para eventuais problemas futuros. "É quase certo que isso vai ser necessário em algum momento do futuro. Espero que seja daqui a muitas décadas", disse.
O ex-presidente do Banco Central e sócio da consultoria Tendências, Gustavo Loyola, apoiou a idéia apresentada por Armínio Fraga. "O Fundo Garantidor de Crédito é uma boa iniciativa nesse sentido e pode se tornar importante no futuro", diz. Loyola avalia que o ideal seria que o BC não fosse o único responsável pela liquidação de ativos em caso de bancos sem possibilidade de continuar operando.
A audiência foi convocada para discutir projeto de autonomia formal do BC. Loyola e Fraga apoiaram a iniciativa que, para eles, contribuiria para garantir a estabilidade da economia brasileira.
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, também participou da audiência, mas disse que não caberia a ele, como atual presidente da autoridade monetária, se posicionar favorável ou contrário à legalização da independência do BC. "A autonomia operacional do BC, concedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está tendo resultados considerados muito bem sucedidos", disse
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