quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

PETROBRÁS IMPLANTARÁ PLANO DE "PRIMEIRIZAÇÃO", SUBSTITUIÇÃO DOS TERCEIRIZADOS ADOTADO NO GOVERNO FHC.

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, negou hoje que estejam programadas demissões na companhia, seja entre funcionários contratados diretamente pela estatal petrolífera, seja entre terceirizados. "Não tem redução de pessoal.

Não tem nenhum plano de redução de pessoal", afirmou em entrevista ao deixar a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, onde participou de homenagem ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Segundo Gabrielli, o que existe na companhia é um programa de "primeirização", ou seja de substituição de funcionários terceirizados por concursados, mas este é um programa de longo prazo.

Ele não informou quantos trabalhadores serão substituídos por este plano nem quanto tempo ele vai durar. "É um programa que existe desde 2001, que não tem qualquer vínculo com a atual crise financeira", frisou. Atualmente, segundo o presidente da Petrobras, 60% dos funcionários têm mais de 17 anos de casa e outros 40% menos de sete anos. "Entre 7 e 17 não tem quase ninguém contratado. Estamos fazendo concursos", disse Gabrielli.



O processo de terceirização da Petrobrás teve seu início já nos primeiros anos da década de 90, mas só veio a se aprofundar realmente após a derrota da histórica greve dos petroleiros em 1995.

A decretação, pela diretoria da Federação Nacional dos Petroleiros, do fim da greve, com medo da multa, abriu caminho para a intensificação da política de privatizações do PSDB não apenas na Petrobrás, mas em diversos outros setores estratégicos da economia brasileira.

A imprensa fez uma enorme campanha contra a greve da categoria, acusando os trabalhadores pela falta de derivados do petróleo, em especial, o gás de cozinha.
O apoio da direção da CUT, presidida por Vicentinho e de Lula, à campanha feita pelo governo de que a greve estaria “prejudicando a população” provocou de imediato o retorno ao trabalho de milhares de petroleiros.

Nos últimos dias da greve, o PT e a FUP ainda apoiaram a formação de uma frente parlamentar com o suposto objetivo de reabrir as negociações com a Petrobrás, usando o corrupto Congresso Nacional controlado por Fernando Henrique Cardoso, que pouco menos de dois anos depois aprovaria a implementação da Lei 9.478, que quebrou a exclusividade da Petrobrás na exploração do petróleo brasileiro, garantia existente desde 1954 e inserida na Constituição Nacional de 1988.

Demissão em massa

A derrota desta greve resultou na demissão de dezenas de milhares de trabalhadores e na contratação, cada vez maior, de mão-de-obra terceirizada, sempre com a alegação de que a empresa precisaria ser competitiva para enfrentar os novos concorrentes que entravam no mercado brasileiro.
De acordo com informações do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro, a Petrobrás, em 1995 possuía 46.226 trabalhadores efetivos e 29 mil terceirizados, chegou ao final do ano de 1998 com 38.225 trabalhadores efetivos e 57 mil terceirizados. Números estes que podem ser superiores, uma vez que não são levados em consideração os trabalhadores tanto efetivos quanto terceirizados das empresas subsidiárias, mas que também compõem o Sistema Petrobrás.

Após 1999, com a realização do 1º leilão de áreas de exploração do petróleo nacional, o número de demissões de trabalhadores, com a sua substituição por mão-de-obra terceirizada continuava a aumentar, de forma que a FUP, em informe divulgado em 8 de abril de 2001, afirmou que “na última década, o quadro efetivo da Petrobras passou de 62 mil para 34 mil funcionários”. Anos antes, a Associação de Engenheiros da Petrobrás, denunciava que a empresa estaria trabalhando já com mais de 100 mil terceirizados (Folha Dirigida, 29 de Junho à 05 de Julho de 1999).

Sopa quente se come pela beirada

As terceirizações, que se iniciaram nos primórdios da década de 90 com a cobertura de atingir apenas os setores não essenciais da empresa (limpeza, segurança, distribuição etc.), logo se expandiram para outros setores como consultoria e a própria manutenção. Esta última é responsável por grande parcela das terceirizações, contratando trabalhadores em regime temporário sem vínculo empregatício com a Petrobrás, realizando serviços de alto índice de periculosidade, com jornadas de até 44 horas, sendo ainda passíveis de deslocação, de uma hora para outra, a diferentes regiões e estados do País, sem receber direitos de férias, Fundo de Garantia, adicionais, treinamentos ou mesmo equipamentos de segurança adequados.

As terceirizações, portanto, são utilizadas para burlar a legislação trabalhista. Intenção esta, sempre escondida por trás de uma demagógica campanha em prol da Petrobrás e da concorrência com outras empresas estrangeiras.
À partir da chegada do PT ao governo em 2003, esse projeto de terceirização e consequente "privatização branca" foi estancado. Atualmente a Petrobrás realiza concurso todos os anos para recompor o quadro de pessoal.

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