Consórcio de Serra tentou arquivar inquérito sobre cratera

Por duas vezes ao longo do ano de 2008, advogados do Consórcio Via Amarela, responsável pela construção da linha-4 do metrô, solicitaram ao Ministério Público o arquivamento do inquérito civil em andamento na Vara de Habitação e Urbanismo a respeito da cratera formada com o desabamento de parte das obras da estação Pinheiros, ocorrido em 12 de janeiro de 2007 e que deixou sete mortos. Os dois pedidos foram indeferidos em setembro e outubro de 2008.

Ontem (5), o promotor Arnaldo Hossepian Jr. denunciou à Justiça 13 pessoas pelo desabamento. Nesta terça-feira, a juíza Margot Chrysostomo Correa Begossi aceitou a denúncia e abriu processo contra os acusados, agora réus. Outras duas pessoas podem vir a ser também responsabilizadas pela tragédia.

O inquérito civil foi aberto em paralelo a investigação na área criminal. Um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) foi assinado em abril de 2007 pelo Ministério Público, Consórcio Via Amarela --responsável pela obra--, Metrô, IPT e IC (Instituto de Criminalística) e anexado ao inquérito civil. O TAC estabeleceu uma série de medidas necessárias para continuidade das obras e estabeleceu obrigações para a sua continuidade.

Entre outras coisas ele prevê um maior rigor no acompanhamento das obras e sujeita tudo o que for feito a avaliação do IPT e técnicos do Ministério Público. Um exemplo recente foi a passagem do equipamento chamado shield-- popularmente conhecido como tatuzão embaixo do edifício Copan, no centro de São Paulo, em novembro de 2008.

Para que o shield pudesse perfurar abaixo do Copan técnicos da Via Amarela apresentaram um relatório de que a obra era segura. Esse relatório foi submetido a técnicos do Ministério Público, que também contaram com apoio do IPT. Somente após a análise, a passagem da máquina foi liberada.

"Antes que ele [shield] chegasse ao Copan foi feito um reforço da fundação e implantação de pinos [para sustentação]". Preocupou", disse o promotor.

Requerimentos

Na prática, se o Ministério Público aceitasse o pedido de arquivamento do inquérito civil, poderia abrir um precedente para que outros relatórios e acompanhamentos feitos pelo IPT, por exemplo, não fossem apresentados pelo consórcio.
Com isso, a transparência e segurança para que a obra tivesse continuidade estariam em risco.

"O acompanhamento do TAC é feito no inquérito [civil] e só vou arquivar quando se cumprir o TAC", afirmou o promotor.

Ele afirmou que o acompanhamento de todos os termos do termo e do inquérito civil terão continuidade até que toda a obra seja concluída.

Fonte: Folha de S.Paulo

http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=49179