terça-feira, 25 de agosto de 2009

Câmara Municipal aprovou projeto que libera propaganda política em muros residenciais nas próximas eleições em São Paulo

Projeto de lei aprovado na Câmara abranda as proibições da lei Cidade Limpa em caso de propaganda política, liberando a utilização de muros residenciais para esse fim.



"Se isso realmente acontecer, 2010 será o ano em que vamos assistir a degradação da cidade como nos anos anteriores ao da lei que Vossa Excelência foi um dos grandes artífices e defensores. Para quem acredita, como nós, que nenhum outro interesse deve se sobrepor ao publico, a informação causa perplexidade e, se a proposta vingar, representará um retrocesso no que diz respeito a um assunto que serviu de bandeira a sua bem sucedida campanha eleitoral", disse um cidadão indignado com a decisão.



Dos doze vereadores da legenda, apenas Gilberto Natalini se manifestou publicamente contra a brecha no Cidade Limpa. O prefeito, que não se manifestou oficialmente, e para favorecer José Serra, deve sancionar a lei. Ele avalia que devido ao caráter nacional das eleições de 2010, cabe ao TSE legislar sobre o tema. Pela nova regra, apenas muros residenciais poderiam ser utilizados, e desde que dentro dos padrões da Lei Cidade Limpa.

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