No dia em que terminou o prazo estipulado pelo próprio Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MG) para pôr fim ao atraso na emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ainda havia condutores na sede do órgão estadual em busca de solução para o problema. Na quinta-feira, foi a quarta vez que Ademar de Abreu, de 50 anos, saiu de Itaguara, cidade a cerca de 100 quilômetros de Belo Horizonte, na Região Central do estado, para ir ao Detran-MG, atrás do documento. A emissão de sua carteira de habilitação está 13 dias atrasada e a data-limite da licença para dirigir vence hoje. “Estou fazendo exames médicos e preciso do carro para ir aos hospitais”, diz.
Mas sinais de esperança começam a aparecer. Desde o início do problema, que se arrasta há 20 dias, pela primeira vez, Detran-MG e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) falam a mesma língua e garantem solução para a demora na entrega da CNH, a partir de uma ação conjunta. De acordo com os órgãos estadual e nacional, a situação estará normalizada no início da próxima semana e depende de adequação entre os sistemas de comunicação das duas instituições. “Nossos analistas estão em contato com a equipe do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e trabalhando até de madrugada. No início da semana, a expectativa é de que mais de 90% dos casos sejam resolvidos”, afirma o chefe do Detran-MG, delegado Oliveira Santiago Maciel.
Até quarta-feira, de acordo com o órgão estadual, 70% dos casos foram normalizados. Neste dia, a promessa era de que todos os problemas fossem resolvidos na segunda-feira, data que não é mais sustentada nem pelo Detran nem pelo Denatran. “Preferimos não falar em data, porque os problemas dependem de questões técnicas. A expectativa é para o início da semana que vem, mas pode também ser resolvido antes”, diz o delegado. O principal entrave são casos de adição de categoria no documento, aqueles que habilitam condutores a dirigir mais de um tipo de veículo.
O embaraço começou com a mudança no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach), de responsabilidade do Denatran. Em 27 de fevereiro, o Serpro iniciou a transferência de dados da antiga Base de Identificação Nacional de Condutores (Binco) para o novo formato, que exige mais informações sobre cada condutor para que a impressão da carteira seja autorizada. O processo deveria ter sido normalizado no dia 4, o que não ocorreu. Na quarta-feira, 8 mil motoristas estavam sem o documento. Detran e Denatran não falam em mais números.
O desenvolvimento da nova base começou há dois anos. De acordo com o Denatran, seis meses foram dedicados a testes com os órgãos estaduais. “Por mais que se façam testes, é na implantação do sistema que se verifica se está funcionando de fato. Os problemas estão ocorrendo em todo o país”, comenta Oliveira Santiago. De acordo com ele, o Detran-MG prioriza a entrega de carteiras àqueles que dependem dela para trabalhar.
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 Para visitar pontos-de-venda, Nelson José tem de pagarR$ 35 para um motoboy transportá-lo |
É o caso de Nelson José, de 23 anos. Ele é promotor de vendas e, todos os dias, visita pelo menos três supermercados. Com a carteira de habilitação, pretendia agilizar o serviço usando sua motocicleta. Há mais de uma semana, ele espera pelo documento e tem de pagar R$ 35 de diária para um motoboy levá-lo aos supermercados. “Venho ao Detran-MG e eles falam que o sistema está fora do ar. Preciso do documento para trabalhar”, diz.
Pedro Chamon, de 19, também aguarda ansioso pela permissão para dirigir, que deveria ter chegado na sua casa, em Sete Lagoas, na Região Central de Minas, há 10 dias. “Atendentes me disseram que tive a infelicidade de tirar a licença na época da confusão. A informação é de que em uma semana, talvez, eu consiga.” Casos como o de Pedro são comuns em várias autoescolas do estado. O presidente do Sindicato dos Donos de Autoescolas, Rodrigo Fabiano da Silva, tinha reunião marcada, ontem, com o Detran-MG para tratar, entre outras questões, do atraso na emissão de CNH. “A reunião foi desmarcada, pois os chefes estavam envolvidos na solução desse problema. Estamos com os pés e mãos atados há três semanas”, afirma.
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