segunda-feira, 6 de agosto de 2012

MP investiga 'carteirada' do vice de Alckmin em construção proibida

“Em abril de 2010, Afif levou o responsável pelo empreendimento a uma reunião na Secretaria de Meio Ambiente. No encontro foi decidido que seria feito novo laudo, mas contornando o órgão que havia indeferido, desta vez recorrendo ao Instituto de Botânica.
O instituto concluiu que a vegetação não era paludosa (de brejo, que seria proibida de devastar), mas floresta alta de restinga. Em janeiro de 2011, passadas as eleições, quando Afif já era vice-governador, a secretaria de Meio Ambiente emitiu autorização para passar o trator sobre o local

 

 

Como se não bastasse o escândalo das propinas na Prefeitura de São Paulo, para licenciar shoppings centers e outras construções, os demotucanos paulistas agora vêem-se às voltas com outro escândalo.

Por Helena Sthephanowitz*, na Rede Brasil Atual

 


Em 2009, a empresa Sandays Participações, do atual vice-governador de Alckmin, Guilherme Afif (PSD), resolveu construir um condomínio de 50 casas na Praia da Baleia, região nobre do litoral norte paulista, numa área de 15 mil metros quadrados.

Técnicos da Agência Ambiental de São Sebastião, ligada à Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, por sua vez ligada à Secretaria Estadual do Meio Ambiente), negaram licença ambiental ao empreendimento, devido à vegetação e fauna natural da área, que teria de ser devastada para dar lugar às obras.

Nesta época, Afif era secretário de Emprego e Relações do Trabalho do então governador José Serra (PSDB) e, em ano pré-eleitoral, foi procurado pelo então secretário de Meio Ambiente, Xico Graziano, para abafar o assunto devido à "repercussão política" que o episódio poderia criar para a campanha do tucano, segundo informações do jornal Estadão.

Em abril de 2010, Afif levou o responsável pelo empreendimento a uma reunião na Secretaria de Meio Ambiente. No encontro foi decidido que seria feito novo laudo, mas contornando o órgão que havia indeferido, desta vez recorrendo ao Instituto de Botânica.

O instituto concluiu que a vegetação não era paludosa (de brejo, que seria proibida de devastar), mas floresta alta de restinga. Em janeiro de 2011, passadas as eleições, quando Afif já era vice-governador, a secretaria de Meio Ambiente emitiu autorização para passar o trator sobre o local.

O Ministério Público de São Sebastião conseguiu embargar a construção, que continua parada até hoje. Agora, o Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito civil para apurar eventual ato de improbidade administrativa do vice-governador.

A promotoria determinou abertura de inquérito "considerando que a revisão do ato administrativo, segundo a representação, está ‘recheada’ de estranhezas e possíveis favorecimentos, tendo em vista que a revisão da decisão de indeferimento do pedido teria se dado em virtude de indevida consulta ao Instituto de Botânica".

Detalhe interessante é que o próprio Instituto de Botânica não se define como capacitado para emitir laudos ambientais. Basta consultar o site da entidade para concluir que suas atribuições são importantes, mas passam longe da, digamos, missão, que recebeu do "empreendedor" Afif. Suas qualificações são assim descritas:

"O Instituto de Botânica é uma organização pública do estado de São Paulo vinculada à Secretaria do Meio Ambiente

Realiza pesquisas e estudos sobre vegetais, fungos e cianobactérias visando conservar e proteger a biodiversidade brasileira, fornecer informações científicas para a gestão dos recursos naturais e conscientizar a população sobre a importância das riquezas naturais.

Administra 15 laboratórios especializados, coleções vivas de plantas, o Jardim Botânico e as Reservas Biológicas do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga, do Alto da Serra de Paranapiacaba e de Mogi-Guaçu.

Possui um programa de Pós-Graduação em Biodiversidade Vegetal e Meio Ambiente, credenciado pelo MEC/CAPES, que oferece cursos de Mestrado e Doutorado."


* Helena Sthephanowitz escreve sobre política, mídia e outros temas. É autora dos blogues Os Amigos do Presidente Lula e Os Amigos do Brasil

 

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