“Em abril de 2010, Afif levou o responsável pelo empreendimento a uma reunião na Secretaria de Meio Ambiente. No encontro foi decidido que seria feito novo laudo, mas contornando o órgão que havia indeferido, desta vez recorrendo ao Instituto de Botânica.
O instituto concluiu que a vegetação não era paludosa (de brejo, que seria proibida de devastar), mas floresta alta de restinga. Em janeiro de 2011, passadas as eleições, quando Afif já era vice-governador, a secretaria de Meio Ambiente emitiu autorização para passar o trator sobre o local”
Como se não bastasse o escândalo das propinas na Prefeitura de São Paulo, para licenciar shoppings centers e outras construções, os demotucanos paulistas agora vêem-se às voltas com outro escândalo.
Por Helena Sthephanowitz*, na Rede Brasil Atual
Em
Técnicos da Agência Ambiental de São Sebastião, ligada à Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, por sua vez ligada à Secretaria Estadual do Meio Ambiente), negaram licença ambiental ao empreendimento, devido à vegetação e fauna natural da área, que teria de ser devastada para dar lugar às obras.
Nesta época, Afif era secretário de Emprego e Relações do Trabalho do então governador José Serra (PSDB) e, em ano pré-eleitoral, foi procurado pelo então secretário de Meio Ambiente, Xico Graziano, para abafar o assunto devido à "repercussão política" que o episódio poderia criar para a campanha do tucano, segundo informações do jornal Estadão.
Em abril de 2010, Afif levou o responsável pelo empreendimento a uma reunião na Secretaria de Meio Ambiente. No encontro foi decidido que seria feito novo laudo, mas contornando o órgão que havia indeferido, desta vez recorrendo ao Instituto de Botânica.
O instituto concluiu que a vegetação não era paludosa (de brejo, que seria proibida de devastar), mas floresta alta de restinga. Em janeiro de 2011, passadas as eleições, quando Afif já era vice-governador, a secretaria de Meio Ambiente emitiu autorização para passar o trator sobre o local.
O Ministério Público de São Sebastião conseguiu embargar a construção, que continua parada até hoje. Agora, o Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito civil para apurar eventual ato de improbidade administrativa do vice-governador.
A promotoria determinou abertura de inquérito "considerando que a revisão do ato administrativo, segundo a representação, está ‘recheada’ de estranhezas e possíveis favorecimentos, tendo em vista que a revisão da decisão de indeferimento do pedido teria se dado em virtude de indevida consulta ao Instituto de Botânica".
Detalhe interessante é que o próprio Instituto de Botânica não se define como capacitado para emitir laudos ambientais. Basta consultar o site da entidade para concluir que suas atribuições são importantes, mas passam longe da, digamos, missão, que recebeu do "empreendedor" Afif. Suas qualificações são assim descritas:
"O Instituto de Botânica é uma organização pública do estado de São Paulo vinculada à Secretaria do Meio Ambiente
Realiza pesquisas e estudos sobre vegetais, fungos e cianobactérias visando conservar e proteger a biodiversidade brasileira, fornecer informações científicas para a gestão dos recursos naturais e conscientizar a população sobre a importância das riquezas naturais.
Administra 15 laboratórios especializados, coleções vivas de plantas, o Jardim Botânico e as Reservas Biológicas do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga, do Alto da Serra de Paranapiacaba e de Mogi-Guaçu.
Possui um programa de Pós-Graduação em Biodiversidade Vegetal e Meio Ambiente, credenciado pelo MEC/CAPES, que oferece cursos de Mestrado e Doutorado."
* Helena Sthephanowitz escreve sobre política, mídia e outros temas. É autora dos blogues Os Amigos do Presidente Lula e Os Amigos do Brasil
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